IX Conferência da Advocacia Sergipana inicia nesta quinta-feira, 05

A abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana acontece nesta quinta-feira, 05, às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, o evento é realizado a cada três anos e reúne juristas de renome nacional com o propósito de expandir discussões de interesse da advocacia e da sociedade brasileira.

Direcionada aos profissionais e estudantes de Direito, a Conferência da Advocacia terá como tema “direito de defesa e acesso à justiça” e debaterá questões como o papel constitucional da advocacia, os efeitos práticos da Reforma Trabalhista; a pessoa trans e o Direito; os honorários advocatícios no novo CPC; a natureza contramajoritária da advocacia, entre outros.

A abertura contará com as palestras do vice-presidente Nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, e do ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto. Já na sexta-feira, 06, o encontro continua com apresentação de painéis de juristas consagrados, a exemplo do advogado criminalista Carlos de Almeida Castro (Kakay).

Tribuna Livre

A grande novidade desta edição é a Tribuna Livre, que ocorre no primeiro dia do evento. A Tribuna é um espaço em que os advogados inscritos poderão falar livremente a respeito do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis diante da mudança de postura referente à brutal redução dos valores indenizatórios decorrentes de violações a direitos dos cidadãos consumidores.

“Advogados e advogadas poderemos propor medidas de resistência a essa lamentável postura que desestimula o acesso à justiça e incentiva o abuso e o desrespeito aos direitos dos cidadãos”, enfatiza o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.

Confira a programação da Conferência:

5/10

13H CREDENCIAMENTO

14h30 TRIBUNA LIVRE

19H SOLENIDADE DE ABERTURA

20H CONFERÊNCIAS

LUÍS CLÁUDIO CHAVES – VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA : A DEFESA NO PROCESSO CIVIL E A INDISPENSABILIDADE DA ADVOCACIA

CEZAR BRITTO – EX-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA

6/10

8H – CONFERÊNCIAS

JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO – MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP. COORDENADORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ESA SERGIPE

TEMA: ADVOCACIA FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA

ROBERTO PARAHYBA – PRESIDENTE DA ABRAT

TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA

ESTEFÂNIA VIVEIROS – DOUTOURA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP, EX-PRESIDENTE DA OAB/DF

TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC

TEREZA VIEIRA – DOUTORA EM DIREITO PELA PUC-SP/UNIVERSITÉ PARIS

TEMA: PESSOA TRANS E O DIREITO

14H

FERNANDA MARINELA – PRESIDENTE DA OAB ALAGOAS (ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA USP)

TEMA: DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN – DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP

TEMA: MULHERES NA ADVOCACIA: PADRÕES MASCULINOS NA CARREIRA OU TETO DE VIDRO?

ANTONIO ONEILDO FERREIRA – DIRETOR TESOUREIRO DO CFOAB

TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA

CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) – ADVOGADO CRIMINALISTA

TEMA: DIREITO DE DEFESA E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

18H – ENCERRAMENTO