Em roda de conversa, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, colocou em discussão nesta segunda-feira, 11, os fatores que contribuem para a manutenção da violência contra as mulheres, crianças e adolescentes.
Segundo a presidente da Comissão, Adélia Moreira Pessoa, as agressões sistêmicas de gênero revelam a necessidade urgente de políticas públicas e do compromisso efetivo dos órgãos competentes para coibir e erradicar a violência contra as mulheres em todo o Estado.
Presente à discussão, a integrante da Comissão, Bruna Menezes Carmo, afirmou que a inércia estatal em oferecer o acesso à justiça e a assistência jurídica a mulheres em situação de violência em alguns municípios de Sergipe corrobora para a manutenção da violência.
Para ela, é vital que o Estado e o Poder Judiciário, através da nomeação de advocacia dativa, garantam a efetivação do art. 27 da Lei Maria da Penha, que estabelece o acompanhamento de advogado ou advogada à mulher em situação de violência em todos os atos processuais.
No debate, reafirmando a necessidade de avançar em práticas que revertam o quadro que permite e perpetua agressões às mulheres, os representantes da OAB/SE e da sociedade civil construíram propostas de ações que garantam a proteção aos direitos e à vida da mulher.
Entre as ações para mudar o quadro, o articulador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Alex Federle, defende que é necessário promover o empoderamento das mulheres na resolução do problema e assegurar o protagonismo feminino por meio de políticas públicas.
“O nosso olhar não dever ser somente para discutir a violência de gênero por si só. É preciso fomentar um processo de formação onde a mulher é a protagonista de sua própria história e mostrar o potencial e a capacidade de autossuficiência que as mulheres têm”, afirmou Alex.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, a construção da autonomia feminina nos campos social, político, cultural e econômico é uma das principais medidas contra a negação dos direitos da mulher que leva à desigualdades e violência.
“É preciso capacitar as mulheres a fim de assumirem seu papel na sociedade. Nós, da OAB, não queremos substituir o movimento feminino. Fazemos parte dele. O nosso desejo é de que as mulheres tenham autonomia e sejam protagonistas de suas vidas”, defende Adélia Pessoa.
Presente à roda de conversa, a presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Flávia Martins, afirmou que é necessário a união de órgãos e de membros da sociedade para modificar uma realidade que não é muito distante.
“Como mulher, me senti bastante sensibilizada com essa discussão. Essa é uma realidade que não é muito distante de nós. Podemos sim unir forças e, de alguma maneira, agir para que os dados de violência de gênero diminuam ou até mesmo sejam extintos”, considerou.
Na avaliação da representante da Frente Parlamentar de Sergipe e advogada, Moana Carla Azevedo Leite Passos, a roda de conversa foi o início de um processo que está caminhando – mesmo que a passos lentos. “O trabalho está avançando e, unindo forças, chegaremos a um ponto positivo”.
No encontro, houve deliberação no sentido da realização de um diagnóstico dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes em Estância e Simão Dias e a solicitação conjunta de vários órgãos e entidades ao Tribunal de Justiça no sentido de nomeação de advocacia dativa capacitada para assistência jurídica à mulher em situação de violência, em municípios do interior de Sergipe, quando não houver Defensoria Pública.
