O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é uma data instituída para provocar na sociedade a reflexão acerca dos avanços e desafios que ainda persistem no campo da defesa dos direitos da mulher. O objetivo da data é discutir o papel da mulher na sociedade, reafirmando a sua história de lutas, inserida no combate pela transformação geral da humanidade. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia, extinguir o preconceito, a desvalorização e a violência de gênero.
A mulher vem conquistando o espaço público, constatando-se que cresce sua participação no mercado de trabalho, com a ampliação de sua atuação em profissões que antes eram consideradas masculinas e assumem postos de decisão. O nível educacional feminino está se elevando e já ultrapassa o masculino. Entretanto, continuam a receber salários mais baixos que os dos homens em quase todas as ocupações.
Grande parte do trabalho realizado pelas mulheres é invisível e desvalorizado e representam a maioria nos setores econômicos informais, nas ocupações precárias mais vulneráveis e respondem pela quase totalidade dos empregos domésticos. Ainda persistem os ranços dos “guetos ocupacionais” como exemplo as profissões de cuidado, quase exclusividade das mulheres.
Questões como a dupla jornada de trabalho persistem: o homem, na maioria, ainda não descobriu o espaço privado. O modelo predominante permanece o de conciliação do trabalho e família: a mulher trabalha fora, mas concilia trabalho profissional e trabalho doméstico. Ainda buscamos a adoção de um modelo da parceria: homens e mulheres repartem as tarefas domésticas e de cuidado da família. Constata-se que a subrepresentação da mulher nos espaços de poder e na política ainda são desafios que vêm à tona, ano após ano.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE vem somar-seàs ações desenvolvidas em vários espaços do estado lembrando que a violência e discriminação contra a mulher têm efeitos perversos, atingindo a família e a sociedade.
A violência doméstica constitui grave problema de saúde pública e seu enfrentamento encontra-se na pauta de reivindicações de vários segmentos sociais. Urge enfatizar que a violência não é só física – mas também a psicológica, moral, patrimonial, sexual. Acrescente-se também a violência institucional, reconhecida nas leis e nas convenções ratificadas pelo Brasil e, portanto, integrantes do ordenamento jurídico brasileiro.
Um passo importante foi dado pela Brasil com o reconhecimento formal da igualdade. Mas o que se busca hoje é a efetivação dos direitos. Só entendemos o Direito se estiver presente em nosso cotidiano, se não se reduzir a “uma mera folha de papel”.
Nós mulheres, em nossa luta pela igualdade, já percorremos um longo caminho. Não chegamos, entretanto, ao final da jornada. Vale rever as distâncias percorridas e adquirir fôlego para continuar a caminhada na busca da concretização dos direitos já positivados, mas ainda não plenamente efetivados!
Precisamos homens e mulheres, juntos, de mãos dadas, para trabalhar pela construção de um mundo melhor, de uma vida mais digna para todos, sem omissões ou conivência com a violação de direitos. Vamos unir nossas forças e nossa inteligência na construção da equidade de gênero!
Adélia Moreira Pessoa
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE
