Nesta quinta-feira, 16, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pelo presidente da Comissão de Diretos Humanos da entidade, Robson Barros, participou do seminário “Atlas da Violência e a face letal do Estado de Exceção”.
Publicado no mês de junho, o Altas da Violência mostra que o Brasil ultrapassou o patamar de 60 mil homicídios em um ano. A pesquisa aponta ainda a Região Nordeste concentra os três piores índices por 100 mil habitantes e que Sergipe tem a maior taxa do país (64,7).
Convidado a discutir os índices expostos no estudo, Robson Barros defendeu que é preciso repensar na forma como tratamos a segurança pública. “Não existe uma política de segurança pública preventiva em nosso Estado. Um trabalho de combate efetivo ao crescimento da violência. O que há é uma política de consequência, em que a polícia age quando ocorre o crime. Um modelo que, como o Altas mostra, não tem surtido efeito”, pontuou.
Em seguida, o presidente lamentou a falta de políticas sociais, de saúde e educação de qualidade. “É preciso que o estado assuma sua responsabilidade e garanta os direitos constitucionais de todos, possibilitando as camadas mais carentes um futuro melhor. Porque o retrato é muito claro, quem está sendo preso é aquele que não teve nenhum tipo de acesso aos direitos e garantias previstos na constituição”, frisou.
Encerrando sua fala, o advogado ressaltou que um dos pilares da OAB é a defesa dos direitos humanos e que é urgente ampliar o debate sobre segurança pública pensando sempre em olhar para os fatores geradores, estruturando uma ação que seja de prevenção à violência.
O evento foi promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH) e pelo Centro Dom José de Castro Brandão (CDJCB). Além de discutir os dados do Altas, foi apresentado durante o seminário o projeto “Diagnóstico da Distorção de Idade Série dos Socioeducandos de Unidades de Internação da Grande Aracaju”, da pedagoga Viviane Andrade.
