Atuante e combativa na defesa da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançou nesta segunda-feira, 24, durante sessão ordinária do conselho, o Plantão das Prerrogativas.
Criado para intensificar o trabalho de proteção aos direitos concedidos por lei à classe, o plantão funcionará através do número 9 8172-8638 e permitirá a denúncia, em tempo real, de qualquer caso de violação das prerrogativas.
Para o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, a abertura de um novo canal de atendimento representa o compromisso da seccional com o respeito às garantias dos advogados e advogadas, previstas no Estatuto da Advocacia, que possibilitam à sociedade o amplo direito de defesa.
“A advocacia é a voz do cidadão e nossas prerrogativas não são privilégios, são instrumentos legais postos à disposição dos advogados e advogadas para que possamos exercer a profissão com independência e autonomia, garantindo à sociedade a efetiva defesa de seus direitos. Hoje, ao lançar o Plantão, damos mais um passo importante no combate diário à violação das prerrogativas. Uma bandeira prioritária da OAB”, enfatizou Krauss.
De acordo com o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, Joaby Ferreira, os principais casos notificados na seccional tratam de atos violentos proferidos contra os profissionais ou da falta de atendimento. Para ele, o plantão é uma ferramenta bem-vinda e irá fortalecer a ação da Ordem em prol da valorização da advocacia.
“Nós temos constatado algumas situações de lesão às prerrogativas e, por certo, a OAB/SE agora, mais do que nunca, estará vigilante a ponto de coibir todo e qualquer ato que venha a violar os direitos dos colegas no exercício da profissão”, afirmou Joaby.
A partir de hoje, o telefone 9 8172-8638 está disponível para toda advocacia e funcionará 24h, atendendo os advogados e advogadas que precisarem relatar uma denúncia de desrespeito às prerrogativas.
