A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, reconhece a importância dos métodos consensuais de resolução de conflitos e, através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem promove, mensalmente, eventos sobre a temática, a exemplo do workshop realizado nesta quinta-feira, 25, na Escola Superior de Advocacia.
Responsável por saudar os participantes, a presidente da Comissão, Patrícia França, enfatizou que o trabalho desempenhando pela Ordem contribui para promoção da cultura de paz em nosso Estado.
De acordo com ela, o atual Código de Processo Civil estabeleceu que os meios alternativos são peças vitais à engrenagem judicial, mas ainda há muito a ser feito neste para estimular a adoção destes institutos.
“Através da CMCA, buscamos disseminar a cultura da mediação, conciliação e arbitragem, porque acreditamos que o advogado e advogada são peças essenciais no desenvolvimento desse novo olhar, tendo em vista que os profissionais contemporâneos são aqueles que estendem a mão para conciliar e colaborar”, destacou.
Vice-presidente da Comissão, o advogado Saulo Álvares abriu as explanações da tarde ressaltando a importância da negociação no dia a dia e apresentando conceitos ligados à prática, frisando ser fundamental ter empatia e saber escutar o outro. De acordo com ele, “a negociação é base para outros institutos, como a mediação e a conciliação”.
Em sua fala, Saulo tratou a negociação como ação frequente que traz benefícios na vida profissional e pessoal daqueles que se propõe a aprimorar o potencial negociador inerente ao ser humano. “Quando o indivíduo aprofunda o conceito desta ação, vive de maneira melhor, dialogando mais e promovendo harmonia e pacificação social”, considerou o palestrante.
Na sequência, a conselheira seccional da OAB/SE e coordenadora científica da ESA, Robéria Silva, tratou sobre a mediação ambiental. Segundo a advogada, discutir essa possibilidade é relevante por demonstrar o lado científico e racional do Direito Ambiental, sem confundi-lo com o Ambientalismo, gerando a compreensão do tripé da sustentabilidade, aliado à proteção e preservação do ambiente à luz da Constituição Federal.
“Posso afirmar que muito tem a se fazer, primeiro por ser uma das premissas do Novo Código de Processo Civil (2015), segundo para se vencer a insegurança jurídica que norteia o Direito Ambiental e terceiro pelo número crescente de demandas nesta seara”, explica Robéria, ressaltando os avanços necessários na área trabalhada.
Finalizando o ciclo de explanações da tarde, a conciliadora Josiani Fonseca falou sobre a estrutura e o funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) inaugurado em 2017, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-20). Complementando sua fala, a secretária de audiências Erenita Bomfim fez um breve relato sobre a prática da conciliação no Cejusc.
“O número de conciliações está crescendo e cerca de 50% dos processos que vão para o Cejusc são resolvidos”, afirmou Josiani ao pontuar os bons resultados do Centro de Solução de Disputas que em apenas um ano de funcionamento permitiu que o TRT20 saísse do 24º lugar no ranking dos tribunais para o 21º.
