TRT20 suspenderá prazos de processos e recebimento de petições

Através do ato N.º 016/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região suspenderá o recebimento de petições e os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas Varas do Trabalho de Maruim e nas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Aracaju, de 05 a 09 de novembro.

Segundo o TRT20, as atividades judiciárias estarão suspensas por conta da realização do 16º Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados. A medida tem o objetivo ainda de finalizar o saneamento e a migração de processos físicos em fase de execução para o PJE.

Durante a suspensão, são ressalvadas as situações de urgência, a serem avaliadas pelo Juiz das referidas Varas, no período de 5 de novembro – segunda-feira – a 9 de novembro – sexta-feira. A contagem dos prazos será restabelecida a partir do dia 12 de novembro – segunda-feira.