No próximo dia 15 de abril, das 8h às 18h, será realizado no auditório da Regional Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o 1º Simpósio de Direito Animal, com o tema central “A importância da proteção animal como efetivação do direito ao meio ambiente saudável e equilibrado”. O evento é uma realização da OAB, por meio da Comissão de Defesa de Direito dos Animais, e da ONG Educação e Legislação Animal (Elan).
O Simpósio terá como palestrantes o advogado Leonne Santos, que realizará palestra sobre o tema “Legislação Federal, Estadual e Municipal: Direitos e deveres”; a presidente da Elan, Nazaré Moraes, que abordará o tema “Políticas públicas para animais: Prevenção em saúde e segurança públicas. O protocolo necessário”; o adestrador Carlos Ákila, que falará sobre “Técnicas de captura e adestramento ético”; a médica veterinária, Leyla Paixão, que abordará o tema “Resolução 1.236 de 26 de outubro de 2018 do CFMV: O papel do veterinário na constatação do abuso e dos maus-tratos praticados contra animais”; e Silfarney Tadeu, que palestrará sobre o tema “O cão como auxiliar de serviços de segurança pública”.
De acordo com a presidente da Comissão de Defesa de Direito dos Animais, Danielle dos Santos Ferreira, o 1º Simpósio de Direito Animal de Itabaiana é um evento inédito no município. Segundo ela, a iniciativa tem o objetivo de promover o debate e a conscientização dos agentes públicos a respeito da importância da proteção animal como efetivação do direito ao meio ambiente saudável e equilibrado.
“A Comissão de Defesa de Direito dos Animais da OAB entende como urgente a necessidade de discutir essa pauta uma vez que esse setor da sociedade desempenha um importante papel no combate aos maus-tratos aos animais. Discutir a legislação, políticas públicas para os animais, a constatação do abuso e maus-tratos dentre outros temas é de fundamental importância nos dias atuais. Será um evento enriquecedor tanto para os agentes públicos, bem como para a proteção animal e a sociedade”, ressaltou Danielle.
