Aspectos técnicos e jurídicos sobre risco e segurança em barragens e ocupações urbanas foram temas de palestras imprescindíveis realizadas na última quarta-feira, 27, durante o I Fórum de Direito Ambiental e Urbanístico promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.
A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente da entidade, Inácio Krauss, que definiu o momento como uma oportunidade única para os defensores e defensoras da causa. O representante da Ordem ressaltou a atuação já efetiva da Comissão, criada recentemente.
A presidente da Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da OAB, Robéria Silva, conduziu o Fórum e reafirmou a indispensabilidade de abordar os aspectos atuais das normas e princípios jurídicos voltados à proteção da qualidade, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
“O Fórum se tornou imprescindível tendo em vista o momento atual do país: desastre ambiental em Minas Gerais, recorrentes chuvas e alagamento em São Paulo. Tudo isso envolve segurança e risco em ocupações urbanas e barragens e precisamos estar atentos”, considerou.
O evento teve o intuito de promover o acompanhamento e compreensão das políticas públicas voltadas para a segurança em barragens e ocupações urbanas, ressaltando a legislação que rege a matéria e destacando a importância da prevenção, da fiscalização e do monitoramento.
O palestrante, engenheiro de incêndio e representante do Departamento Estadual de Defesa Civil, Major Luciano Queiroz, falou sobre risco e segurança em ocupações urbanas, abordando os conceitos, as formas de atuação e as novas perspectivas da defesa civil em Sergipe.
Em seguida, João Carlos Rocha, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, ministrou explanação sobre risco e segurança em barragens, apresentando as 13 barreiras que há no Estado, inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragem.
Encerrando as discussões sobre Direito Ambiental, Carina Siqueira, professora do IFS e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento, esclareceu sobre os aspectos jurídicos dos temas. O evento reuniu representantes da OAB, especialistas, advogados e advogadas, e estudantes.
A discente, Rogéria Dall’agnol, avaliou imprescindível a realização do Fórum. “É extremamente importante que se discuta temas como estes tendo em vista os desastres que ocorreram recentemente. São assuntos que devem ser debatidos com frequência”, considerou.
