Em um mundo cada vez mais digital, os processos de informatização estão presentes e se fazem necessários em todas as instituições. E na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) não poderia ser diferente. A modernização de todos os processos desde a inscrição até os pedidos de impedimentos é uma demanda que se tornou prioritária e tem o compromisso da atual Diretoria de ser colocada em prática no menor tempo possível.
A inovação tecnológica para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por exemplo, é meta desta gestão. De acordo com o presidente do TED, Leão Magno Brasil Junior, a atual gestão da OAB tem como norte a atualização e melhoria de funcionamento de cada um dos seus órgãos e isso inclui, por óbvio, a atividade do Tribunal de Ética e Disciplina aqui no Estado de Sergipe.
Segundo Leão Magno, tanto é assim que no último dia 7 de janeiro foi determinado pelo presidente da Seccional, Inácio Krauss, a modernização dos equipamentos do TED adequando-se ao processo com tramitação informatizada.
“A partir de agora as nossas sessões são todas elas gravadas e salvas em bancos de dados seguros na própria OAB e, além disso, outras melhorias no próprio sistema de gestão de processos estão sendo feitas para permitir o acesso mais amplo, rápido e democrático ao processo disciplinar”, ressalta.
Evolução tecnológica
O vice-presidente do TED e presidente da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Carlos Henrique Magalhães de Melo Filho, que atua no órgão desde 2016, vem acompanhando a evolução do TED ao longo desse tempo e disse que de lá para cá muita coisa mudou, principalmente nos últimos três anos.
“Começamos com o processo todo físico e agora já estamos julgando também processos eletrônicos. Com a evolução dessa tecnologia fica mais fácil para todos, nós não temos que nos deslocar mais para casa ou para o escritório com os processos, a gente vê de onde a gente estiver tudo o que tem para fazer, lê toda a documentação, e eu acho bem importante”, afirma.
Carlos Henrique destaca o apoio da Presidência da OAB. “Depois dos pedidos que fizemos na gestão anterior, através do antigo presidente Dr. Valmir Macedo, o presidente da Ordem, Inácio Krauss, agora no início de 2019 equipou o Tribunal de Ética com notebooks e computador. Atualmente nossas audiências, nossas sessões são gravadas e isso é muito importante. Dá uma celeridade até a questão do julgamento porque nós tínhamos que reduzir a termo tudo que os representantes e os representados falavam oralmente na sua defesa e isso tomava certo tempo, e agora com a gravação tudo se torna muito mais fácil e extremamente seguro porque nem a parte tem nenhuma das suas falas escritas de forma errônea e a qualquer tempo, basta à parte levar um pen drive na Secretaria do TED que ela pode gravar sua sessão de julgamento”, comenta.
O vice-presidente do TED, explicou, no entanto, que por conta do sigilo a gravação só pode ser entregue ou ao representante ou ao representado e não pode ser divulgada. “É só para ele ter conhecimento em caso de um possível recurso a depender do julgamento que a parte não se sinta satisfeita”, esclarece.
Carlos Henrique acrescenta ainda que com a informatização do TED tudo vai se tornar mais rápido, sem perder a qualidade. “Esses trâmites de papel vão se tornando já julgados, ficando somente os eletrônicos muito em breve e isso facilita muito a vida dos julgadores, mas principalmente a questão das partes que estão ali envolvidas no Processo Ético-disciplinar”, diz.
Advocacia Dativa no TED
O presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Dativa, Kim Santana Noronha, também ressaltou o processo de informatização e modernização do TED. Segundo Kim, a advocacia dativa no que diz respeito ao TED é importantíssima.
“Um dia poderia ser eu que precisasse de alguém para estar apresentando a minha defesa. O múnus não é só com o representado, com o advogado, advogada que está ali sendo representado por uma possível infração ética também é com o jurisdicionado, com o representante porque se não fosse o nosso trabalho o processo ia acabar ficando parado.
Segundo ele, há um número considerável de processos no Tribunal de Ética e um déficit muito grande de pessoas no quadro de advogados dativos. “Atualmente, salvo engano somos nove. O conclame é para que o pessoal se engaje e participe dos trabalhos propriamente ditos do TED como advogados, advogadas dativos”, salientou.
Kim explicou que se trata de uma função não remunerada (pro bono), que é exercida por advogados e advogadas que queiram participar voluntariamente com o compromisso de apresentar defesa, participar das audiências, entre outras situações. “Para se inscrever basta demonstrar interesse junto a Secretaria, para que ocorra a nomeação”, afirmou.
