No próximo domingo, 19 de maio, será comemorado o Dia do Defensor Público. Em alusão a data, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17, uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju, com a participação de representantes da Defensoria Pública, de órgãos públicos e de autoridades políticas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esteve presente na solenidade, representada pelo presidente da entidade, Inácio Krauss, por Victor Ribeiro Barreto e Luciano Almeida, respectivamente presidente e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB.
O requerimento para a realização da Sessão Especial foi de autoria da defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Patriota). Durante o evento, Emília destacou a importância da data. “É um dia superespecial porque a Defensoria Pública tem a nobreza que a gente espera de uma instituição, na verdade a Defensoria é quem atende aos menos favorecidos, que é a maioria da população, ou seja, ela é o elo, é um instrumento da igualdade e da cidadania”, declarou.
O presidente da OAB, Inácio Krauss, parabenizou a iniciativa da realização da Sessão Especial em comemoração ao Dia do Defensor Público por parte da vereadora Emília Corrêa. Krauss também ressaltou o papel importante do defensor público na construção e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“O papel do defensor público vai muito mais além do que a assistência àqueles desvalidos, aqueles que não têm voz. O defensor público tem uma importância que transcende a assistência jurídica, ele é responsável por uma transformação social no País. E em tempos em que as instituições são atacadas, estamos aqui como representantes da OAB para fortalecer cada vez mais os defensores públicos. Neste dia especial estão todos de parabéns”, afirmou.
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB, Victor Barreto, revelou que como foi perfeitamente destacado pelo defensor público e vereador Elber Batalha, esses eventos de reconhecimento são imprescindíveis ao fortalecimento de instituições essenciais ao funcionamento da própria democracia, como o é a Defensoria Pública. “Nós da OAB/SE não podíamos deixar de prestigiar essa data e registrar nossos parabéns à Defensoria Pública do Estado de Sergipe”, enfatizou.
O advogado Luciano Almeida, membro da Comissão de Advocacia Pública também destacou o papel da Defensoria Pública. “Todos os discursos foram uníssonos no reconhecimento da importância da Defensoria Pública para o Estado Democrático de Direito, pelo seu papel, de envergadura constitucional, de assegurar o acesso à justiça, também mandamento constitucional, àqueles que mais necessitam. E uma sessão especial é um evento à altura da homenagem merecida”, considerou.
O vereador Elber Batalha (PSB) disse que o Dia do Defensor Público é uma data em que comemora a importância da instituição e daquele que é a razão de ser da Defensoria Pública, que é a população brasileira mais desassistida das políticas sociais, de inclusão, de trabalho, de direitos como um todo.
Elber ressaltou em sua fala a história da Defensoria Pública no Brasil e em Sergipe, e segundo ele, nesse processo de construção o papel da OAB foi preponderante. “Houve momentos históricos nos quais a OAB se posicionou de forma cidadã, de forma comprometida com os menos favorecidos. A Ordem apoiou decisivamente na aprovação da Lei Nacional da Defensoria, em 2009, e em outras lutas mais próximas aqui em Sergipe a partir de 2010 e durante todo esse período, e esse reconhecimento é de suma importância”, destacou.
O parlamentar comentou ainda que às vezes as conquistas passam e ficam sedimentadas em leis, em documentos, mas é necessário que se faça o resgate e o apanhado da importância das pessoas que estiveram por trás daquilo. “Foram citados aqui ex-defensores públicos gerais, ex-presidentes da Associação da Defensoria, pessoas que deram contributo de vida, de luta. Essas conquistas têm que ser comemoradas, dia de aniversário é importante para sentir aonde você chegou, fazendo essa retrospectiva para que se valorize mais o momento em que vive e se estimule a novas lutas com base na comemoração e na retrospectiva de grandes vitórias”, afirmou.
