A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou na noite dessa quinta-feira, 6, na Sala da ESA um ciclo de palestras sobre a temática da Violência Obstétrica.
O objetivo do evento foi conscientizar e discutir sobre procedimentos de obstetrícia, apresentando o conceito do parto humanizado a fim de fomentar sua prática. Por meio do tema central “Violência Obstétrica – Nomear para Combater” foi possível fomentar uma reflexão sobre a necessidade do reconhecimento da prática como primeiro passo para combatê-la.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Saúde da Mulher da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Elisângela Queiróz, o evento teve o propósito também de não silenciar a violência, não silenciar as mulheres que passaram por isso. Segundo Elisângela, durante o ciclo de palestras foram mostrados em vídeos muitos relatos de mulheres que foram vítimas da violência obstétrica.
Conforme a coordenadora do GT Saúde da Mulher, recentemente, o Ministério da Saúde (MS) emitiu um despacho para abolir o uso do termo violência obstétrica. “Entendo que retirar um termo não vai fazer a violência deixar de existir, não vai fazer com que as mulheres magicamente sejam bem atendidas. É preciso debater, é preciso discutir, é preciso compreender porque muita gente não sabe e não faz ideia do que acontece. É muito importante deixar claro também que a luta contra a violência obstétrica não é uma luta contra os obstetras, é uma luta para que as mulheres sejam protagonistas dos partos”, afirmou.
Palestras
Três palestrantes Hilca Mariana Costa Gomes, especialista em enfermagem obstétrica; Tamyres Lima dos Santos, psicóloga, doula e especialista na modalidade residencial e multiprofissional em saúde da família; e a advogada Jéssica Souto de Figueiredo Andrade, abordaram sobre diferentes pontos de vista a questão da violência obstétrica.
A especialista em enfermagem obstétrica, Hilca Mariana Costa Gomes, fez uma abordagem relacionada à assistência não só hospitalar, mas também a violência que as mulheres sofrem na assistência obstétrica da atenção básica. Hilca, inclusive, citou algumas situações como a de iniciar o pré-natal só quando tem algum exame e também falou da falta de informação.
“O que a gente está tentando fazer com essas falas, com esses encontros e abordagens é pontuar algumas coisas da atenção básica, da maternidade, do pós-parto para que os profissionais vejam o que estão fazendo e percebam que existem outras formas de se fazer”, ressaltou.
A psicóloga, doula e especialista na modalidade residencial e multiprofissional em saúde da família, Tamyres Lima dos Santos, explanou sobre o trabalho da doula (mulheres formadas para atuarem como acompanhantes de pré-parto, parto e pós-parto), sobre como lidar com o puerpério e com uma possível violência obstétrica.
Segundo Tamyres, o puerpério é um período muito sensível física e emocionalmente para a mulher e mais ainda se ela passa por alguma situação de violência. “A vítima se sente culpada pela violência que passou”, afirmou.
A advogada Jéssica Souto de Figueiredo Andrade abordou a violência obstétrica, tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Jéssica contextualizou a violência obstétrica, falou sobre o processo de medicalização do parto e abordou ainda as jurisprudências, leis e sobre os direitos que a mulher que sofre esse tipo de violência tem e o que ela pode fazer para resolver a questão.
Entre os tipos de violência que podem ser sofridos, a palestrante citou os de âmbito psicológicos como ameaças, chacotas, chantagens, agressões verbais; as do campo físico como a imobilização que deixam hematomas, a manobra de Kristelleer, que é uma técnica obstétrica executada durante o parto que consiste na aplicação de pressão na parte superior do útero com o objetivo de facilitar a saída do bebê, mas que é reconhecidamente danosa à saúde; e no âmbito sexual, que tem como exemplo a episiotomia, que é uma incisão efetuada na região do períneo, considerada uma violência obstétrica por mexer com integridade sexual da mulher. Além desses exemplos, Jéssica citou a realização de cesária sem necessidade, quando a mulher quer que o parto seja normal.
Jéssica Souto discorreu ainda a respeito dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), crimes de maus-tratos, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal e sobre o homicídio.
A advogada recomendou que em situação de violência obstétrica a vítima procure o auxílio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública ou de um advogado particular. “A mulher pode ajuizar ação tanto no âmbito cível, com o pedido de indenização de danos morais, danos materiais e danos estéticos, e pode também optar pelo âmbito criminal”, afirmou.
