Dois eventos marcaram a Semana do Meio Ambiente no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O primeiro, uma palestra sobre a atual situação do Rio São Francisco, que ocorreu na manhã de quinta-feira, 6, e reuniu parlamentares e representantes de diversas instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O segundo evento foi uma audiência pública, que aconteceu na manhã da sexta-feira, 7.
A palestra que abordou a situação do Rio São Francisco foi uma propositura da deputada Maria Mendonça e teve a apresentação feita pelo superintendente estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, membro da Comissão Socioambiental da Ordem. Na explanação, Ailton Rocha falou sobre a preocupação em relação ao Rio São Francisco, que está precisando de providências imediatas no sentido de evitar um colapso. “Para se ter uma ideia, existe uma redução de 300 metros cúbicos na sua calha em apenas dez anos”, relatou.
Impactos
Segundo ele, existem vários estudos com o objetivo de recuperar o rio. “Mas está faltando vontade política para resolver os problemas que afligem o rio, pois mais do que nunca o São Francisco clama por sua revitalização”, enfatizou.
O presidente da Comissão Socioambiental, Honey Gama Oliveira, na oportunidade parabenizou a Alese pela iniciativa e por fomentar o debate sobre a situação do Rio São Francisco, principalmente na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Nós sofremos todos os impactos por conta de barragens construídas e temos que estar sempre discutindo o Rio São Francisco por sua importância inclusive aqui para Aracaju, que é contemplada por 70% das águas desse rio para o abastecimento humano”, ressalta.
Honey Gama, ainda, chamou a atenção da Assembleia Legislativa para os principais problemas ambientais que afetam o Rio São Francisco no Estado de Sergipe, como o lançamentos de efluentes sem tratamento, o descarte dos resíduos sólidos em lixões, o que compromete o lençol freático, e o crescimentos desenfreados de tanques de carcinicultura na foz do São Francisco.
Audiência Pública
Na Audiência Pública sobre o Meio Ambiente ocorrida na manhã da última sexta-feira, 7, várias questões foram levantadas. O evento foi uma propositura da deputada Kitty Lima e contou com a presença da presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB, Robéria Silva Santos, que na oportunidade representou o presidente da OAB, Inácio Krauss.
Na sua explanação, Robéria Silva ressaltou o papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito e das duas comissões sobre a temática do meio ambiente existentes na Ordem. Ela ressaltou o trabalho de bastidores que a Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental vem realizando, da preocupação com o Fundo Estadual do Meio Ambiente e com a compensação ambiental e o licenciamento ambiental do Estado.
Além disso, destacou o papel da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, que vai ter uma participação efetiva em relação ao Projeto de Lei que trata do licenciamento ambiental. Robéria Silva também contou a respeito da recente parceria firmada entre a OAB e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDURBS) no desenvolvimento das ações do Projeto Arborizar-SE e a respeito da audiência pública que vai ser realizada em julho pela OAB para tratar sobre a questão dos aterros sanitários.
Robéria Silva ressaltou também o tripé da sustentabilidade. Segundo ela, o meio ambiente deve ser visto na perspectiva da justiça social, do desenvolvimento econômico e do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O vice-presidente da Comissão de Direito Socioambiental, Edson Campos, que representou o presidente da Comissão, Honey Gama, na audiência pública, falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Comissão em especial na mediação do conflito envolvendo a comunidade do Jabotiana, a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) , a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) e a Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA).
Edson Campos também destacou a realização do Seminário Socioambiental que discutiu a temática da Mediação e Conflitos Socioambientais, e a assinatura do Termo de Cooperação entre a OAB e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que vem sendo responsável por diversas ações voltadas para a educação e a preservação do Rio São Francisco.
Em sua explanação Edson Campos falou ainda da importância do Rio São Francisco para o Estado de Sergipe e em especial para Aracaju. E no final foi feita a proposta da Comissão de Direito Socioambiental para que a deputada Kitty Lima, através da Frente Parlamentar Ambiental conduzisse um Inventário Ambiental Sergipano.
“A deputada disse que vai criar e que quer contar com o apoio da Comissão de Direito Socioambiental da OAB. Esse inventário vai identificar as principais ações que já vêm sendo desenvolvidas por todos os agentes dentro do Estado de Sergipe seja de organização civil seja do poder público, e também vai apontar responsabilidades para os danos que vêm sendo observados. De forma geral, é como se fosse um planejamento estratégico para as ações de prevenção e de preservação do meio ambiente no Estado de Sergipe para as futuras gerações”, pontuou.
