Durante a reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representantes do Tribunal de Justiça do Estado apresentaram nesta segunda-feira, 29, as modificações que serão realizadas para garantir um ágil acesso da advocacia nos fóruns.
Segundo os membros do Poder Judiciário, a melhoria nos procedimentos para acesso da classe se dará através da aquisição e implantação de equipamentos com novas tecnologias, como catracas eletrônicas, adesivos NFC (Near Field Communication), raios-x e portais detectores.
As explanações foram iniciadas pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Marcos de Oliveira Pinto, que ponderou as mudanças como demonstração da parceria e do respeito entre o TJ e a OAB. “Isso faz parte, sobretudo, da parceria e tratamento respeitoso entre as instituições”.
Na avaliação do desembargador, as alterações nos procedimentos promoverão mais comodidade, agilidade e segurança no ingresso de advogados e advogadas nas unidades distritais. “Será uma proteção a todos que transitam e trará mais eficiência e segurança”.
A explanação técnica sobre as modificações foi ministrada pelo diretor de infraestrutura de TIC do TJ, Max Ricardo Borges Ribeiro, que abordou a limitação técnica atual de equipamentos, a ausência de tecnologia NFC e as falhas nos procedimentos de autorização de entrada e saída.
De acordo com o especialista, as principais mudanças serão a possibilidade de cadastramento na portaria do Tribunal e a implantação de novas catracas – com inclusão dos adesivos NFC – em todos os fóruns sergipanos, exceto nas dez menores comarcas devido à engenharia.
“A inclusão da tecnologia dos adesivos NFC agilizará muito o procedimento e fará com que o advogado ou advogada não precise se dirigir à recepção para acessar o Tribunal. Basta ter o adesivo e o cadastramento será automatizado. Haverá somente um prévio cadastro”, explicou.
“O cadastro ocorrerá a partir do momento que o advogado adquirir o adesivo, disponibilizado provavelmente na OAB – mas essa é uma decisão que ainda terá tratativas”, disse. A Ordem afirmou que acompanhará as modificações e continuará as tratativas com o Tribunal.
Na ocasião, os conselheiros seccionais fizeram perguntas e tiveram suas dúvidas esclarecidas. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Pessoa, ressaltou as garantias das advogadas gestantes, afirmando que o Código de Processo Civil prevê que estas podem entrar em tribunais sem serem submetidas a detectores de metais e aparelhos de raios-X.
