A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou da discussão de ações, projetos e trabalhos de articulação voltados ao combate à violência de gênero no Estado. O debate foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e contou com a presença das integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins (vice-presidente) e Bruna Menezes (secretária-geral).
Na ocasião, a juíza coordenadora da mulher do TJ, Rosa Geane Nascimento, apresentou as ações e o trabalho de articulação voltados à criação e ao funcionamento do projeto “Casa da Mulher Brasileira”.
A Casa da Mulher, criada através do Decreto nº 8.086/2013, visa o atendimento humanizado e interdisciplinar (psicossocial e jurídico) às mulheres em situação de violência doméstica. Na reunião, secretária-geral da Comissão, Bruna Menezes, – que representou a presidente da Comissão, Adélia Pessoa, falou em nome da OAB e garantiu a disponibilidade da Ordem para a construção do projeto que busca, sobretudo, a concretização dos direitos da mulher.
Durante a apresentação do projeto, a juíza coordenadora da mulher do TJ, Rosa Geane Nascimento, falou também sobre a necessidade de expansão da Patrulha Maria da Penha e criação dos Centros de Educação e Reabilitação para os Agressores e de leis relativas ao ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa nas escolas estaduais e municipais.
Segundo Rosa, um dos objetivos é que os municípios com índices mais elevados em violência de gênero criem os centros e expandam a Patrulha Maria da Penha (que já existe em Estância e Aracaju), pois são ferramentas que impactam na redução da agressão doméstica e familiar. “Queremos sensibilizar sobre a importância desse equipamento, uma vez que o atendimento à mulher já é feito e precisa de melhoria”.
“Existe um programa do Tribunal que oferece esse atendimento aos agressores, por meio de Grupos Reflexivos, desde 2015, e já atendeu aproximadamente 300 agressores; além de outros, em Lagarto e em Malhador. Em Aracaju, o programa atende à região metropolitana e tem reduzido a reincidência para 2,7%. Trata-se de um trabalho de prevenção para mudança”.
