“O dia é de celebrar e reafirmar a defesa das Constituições Sergipana e Federal”, diz presidente da OAB/SE

Nesta terça-feira, 1º, presente à exposição que destaca os 30 anos da Constituição de Sergipe, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Inácio Krauss, abalizou o marco de três décadas como a celebração da continuidade da redemocratização do país e reafirmou a necessidade da efetivação e da defesa intransigente das Constituições Sergipana e Federal.

“A promulgação da Constituição do Estado representa a continuidade da redemocratização do país, que teve seu apogeu com a Constituição Federal – democrática e cidadã – de 1988. Foi um ano para a Constituição Sergipana se adequar e hoje são três décadas de sua promulgação. Hoje, celebramos o passado, presente e futuro de reafirmação da defesa das Constituições”.

A mostra é realizada pela Assembleia Legislativa do Estado e faz parte das comemorações dos 30 anos da nova Carta, promulgada em outubro de 1989. Além da presença do presidente da Ordem, a abertura oficial da exposição contou com a participação de ex-constituintes e do presidente da Comissão Especial de Resgate ao Memorial da OAB/SE, José Rivadálvio Lima.

Na ocasião, o ex-constituinte, José Carlos Machado, falou sobre a atuação para promulgação da carta, contando que os trabalhos foram concluídos no prazo estabelecido pela Constituição Federal. “Nós promulgamos a nossa Constituição, que sofreu profundas alterações. Alguns temas dominaram as discussões, mas deu tudo certo. Nós fomos ousados”, enfatizou.

O ex-deputado, Niocodemus Falcão, informou que a Constituição de 1989 foi elaborada em um trabalho impactante. “A Assembleia se reunia para discutir no período da manhã a parte constitucional, e, à tarde, a parte administrativa. Eu, como relator, tinha que estar no plenário nos dois turnos e o único período que me sobrava para redigir era à noite. Foi estafante”.

Na oportunidade, o superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Israel Bispo dos Santos, fez o lançamento do selo comemorativo aos 30 anos da Constituinte.