Nesta quinta-feira, 10, pela manhã, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva Santos, participou de duas reuniões para discutir a situação das praias atingidas pelas manchas oleosas que afetam todo o Litoral sergipano desde o último mês de setembro.
A primeira reunião ocorreu na sede da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Sergipe (Supes/SE), e contou com a presença do superintendente do órgão, Paulo Amilcar Farias Júnior, e do membro da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE e secretário do Meio Ambiente do Município de Estância, Joubert Denner Santos de Oliveira.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB/SE, Robéria Silva Santos, a reunião foi muito importante. “Essa reunião com o Ibama foi relevante, porque este desastre ambiental e suposto crime ocorreu e se espalhou por vários Estados, sendo que a competência para fiscalizar o mar territorial é do Ibama e da Marinha”, ressaltou.
Robéria disse ainda que o superintendente do Ibama, Paulo Amilcar, informou na reunião que o monitoramento já estava sendo realizado mesmo antes das manchas chegarem ao Estado de Sergipe. “Desde o dia 16 de setembro quando as manchas de óleo se aproximaram do Litoral de Alagoas a Superintendência do Ibama em Sergipe deu início ao monitoramento do Litoral de Sergipe”, afirmou.
Acompanhamento
Ela salientou que não se tem um laudo preciso sobre a substância encontrada em Sergipe porque a análise ainda está sendo feita pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). “O que se sabe é que se trata da mesma substância oleosa encontrada nas praias de Alagoas, Pernambuco e de outros Estados do Nordeste”, destacou.
Conforme Robéria, o Estado mais afetado foi Sergipe. “Há uma preocupação sim, pela questão da responsabilidade do poder público porque a gente sabe que é preciso identificar se o derramamento foi em mar territorial ou mar internacional, a fim de ver a responsabilidade ou não da União, enfatizou.
Para Robéria, existem muitas questões sem respostas. “Nós como OAB estamos acompanhando tudo, tanto à parte de monitoramento quanto a parte de análise de substância quanto à possibilidade ou não de a população utilizar as praias e em relação ao destino da enorme quantidade de resíduo que já foi retirado das praias através da limpeza que vem sendo feita pelos órgãos que integram a força-tarefa. O nosso papel é sempre na defesa do Estado democrático de direito e, no caso específico, na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações”, ressaltou.
Posicionamento do Ibama
O membro da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental e secretário do Meio Ambiente do Município de Estância, Joubert Denner Santos de Oliveira, disse que nas praias de Estância o óleo começou a chegar no último dia 3 de outubro. Segundo ele, o Ibama já vinha fazendo o acompanhamento em outras praias e deu o apoio ao município, que atua conjuntamente na limpeza dos locais afetados.
De acordo com Denner, ainda há bastante óleo na faixa do litoral, mas nas áreas da Orla do Abaís e Saco onde tem maior fluxo de pessoas já estão bastante limpas. “Como a gente não sabe ainda qual o fluxo desse óleo e se ainda vai chegar mais óleo as duas equipes da prefeitura estão fazendo monitoramento diário nas praias do Saco e Abaís”, afirmou.
Denner revelou ainda que o Ibama é que está à frente da fiscalização. “O município aguarda muito o posicionamento do órgão federal para que possa tomar os encaminhamentos”, disse.
Na reunião, ele ficou a par do posicionamento do Ibama em relação ao problema. Ele disse que reconhece o grade esforço feito pelo Ibama, através do empenho de suas equipes, para a solução da questão.
Esforço
O superintendente do Ibama em Sergipe, Paulo Amilcar, afirmou que o Ibama tem se esforçado imensamente tanto a questão da investigação para saber a origem desse incidente quanto na questão da limpeza e mitigação dos impactos ocasionados pelo óleo.
Segundo ele, o ápice do problema se deu entre os dias 3 e 4 de outubro. O superintendente revelou eu depois disso não foram vistos novos óleos atingindo a Costa sergipana. “Esses óleos que estão atingido o Litoral de Sergipe estão se movimentando. A maré enche pega o óleo que está depositado na areia e deposita mais ao Sul”, afirmou.
De acordo com Paulo Amilcar, todas as praias sergipanas foram atingidas e agora a substância está se deslocando e a região que está ficando mais crítica é o Litoral Norte da Bahia. Sobre os riscos relacionados aos rios, ele disse que perigo é o óleo entrar nos rios e atingir manguezais, afetando toda uma cadeia de pesca. “Se entrar muito no Rio Vaza-Barris, por exemplo, vai atrapalhar também o abastecimento, então as consequências podem ser terríveis. Vamos atuar no sentido de evitar que esse óleo entre nos estuários, providências neste sentido estão sendo tomadas”, comentou.
O superintende disse que o óleo tocou o Litoral brasileiro no dia 2 de setembro e chegou em Sergipe no dia 24 de setembro. Desde lá, o Ibama juntamente com a força-tarefa formada por outros órgãos têm feito um esforço para evitar o máximo o aumento do impacto. “A questão da limpeza da praia é um trabalho heroico, só em um dia conseguimos retirar 58 toneladas de material contaminado, que depois vai ser destinado para utilização em outro fim como asfalto, por exemplo”, enfatizou.
MPF
A segunda reunião que a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva Santos participou foi na sede do MPF. Estiveram presentes representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, diversos órgãos ambientais, a exemplo da Marinha, Ibama, Adema, Sedurbs, Superintendência de Recursos Hídricos, entre outros, além de empresas como a Petrobras e a Celse. “A reunião foi bem ampla a fim de discutir agumas questões importantes relacionadas a esse derramamento de óleo na Costa sergipana e do Nordeste”, disse.
Segundo ela, o que chamou a atenção foi à preocupação com a proximidade da chegada desse óleo na foz dos rios, como o Rio São Francisco. “Ficou bem clara a necessidade do monitoramento no que diz respeito a foz do Rio São Francisco, porque a contaminação deste rio interfere em toda uma cadeia porque há também a possível contaminação do mangue, que a limpeza seria praticamente impossível, causando prejuízos em relação a captura de caranguejo e outros mariscos e na pesca, e ao trabalhador que vive dessa atividade e com os consumidores porque ainda não se sabe até que ponto os crustáceos estão ou não contaminados”, ressaltou.
Robéria afirma que é uma série de questões que precisam ser pontuadas. “O monitoramento está sendo feito, a densidade da substância é trabalhosa, soubemos do Ibama que a destinação está sendo feita de forma correta, mas na verdade a gente precisa barrar para evitar que essa substância chegue a foz do Rio São Francisco”, enfatizou.
