Presente à Jornada Brasilcon, OAB/SE discute projeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor

Na última sexta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou da Jornada Brasilcon, realizada em Aracaju, na Faculdade de Direito 8 de Julho. O evento abordou o (super)endividamento e o projeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Representou a entidade na Jornada, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Flávio Cardoso, que tratou sobre aspectos do (super)endividamento, analisando-o além das questões econômicas e jurídicas e ponderando-o como uma grave questão social.

“O projeto de atualização do CDC visa dar mais ênfase ao (super)endividamento, que vai além de uma questão econômica. Trata-se de famílias e da saúde das pessoas, sendo, sobretudo, uma questão social. É importante que o assunto seja debatido e esclarecido”, afirma Flávio.

“Esse é um evento relevante realizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), que tem rodado o país para debater o Projeto de Lei 3.515/2015, que visa atualizar o CDC. Foram realizadas explanações importantes, que são essenciais”, avalia.

Os palestrantes do evento foram Diógenes Carvalho, presidente do Brasilcon, que abordou o fenômeno, ressaltando a necessidade de alfabetização financeira; e Vitor Hugo Ferreira, secretário-geral do Brasilcon, que falou sobre os dispositivos do projeto de atualização do CDC.