A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, permanece ampliando a gama de capacitações ofertadas em municípios diversos do Estado. Na última semana, foi realizado em Nossa Senhora da Glória – de maneira inédita – o curso prático de iniciação à advocacia eleitoral.
“Sentimos muita gratidão à gestão, que tem levado diversas palestras ao sertão. Hoje, a advocacia da Região é mais forte. Temas como esse antes eram reservados à capital”, afirmou o presidente da Comissão Regional de Nossa Senhora da Glória da OAB, Edson Alexandre Silva.
Promovida através da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, a qualificação foi ministrada pelo advogado militante na área, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE e pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto de Direito Brasiliense, Wesley Araújo Cardoso.
Em sua explanação, Wesley Araújo esclareceu os conceitos e abordou os principais assuntos relacionados à organização e à competência da Justiça Eleitoral; aos partidos políticos; à propaganda eleitoral; ao financiamento de campanhas eleitorais; e à prestação de contas.
Wesley discorreu sobre pontos como criação e registro do partido político; autonomia, fundo e filiação partidária; propagandas eleitorais antecipada e vedada; fontes de custeio da campanha eleitoral; arrecadação vedada; limite de gastos; prestação de contas; etc.
Para o diretor-geral da ESA, Kleidson Nascimento, a qualificação demonstra o empenho constante da instituição em descentralizar as ações da Ordem. “Mais uma vez levamos um curso ao interior do Estado. É um compromisso que tem sido realizado comumente”, disse.
