O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, pela manhã, de uma reunião com a corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, para tratar sobre a questão da liberação de alvarás.
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, em algumas comarcas do interior de Sergipe e alguns Juizados da Capital é marcado o dia específico para assinatura e liberação de alvarás para levantamento de créditos e ainda uma demora injustificável na confecção e liberação dos alvarás.
Segundo Krauss, para a OAB/SE o alvará é prioridade. “É preciso se colocar no lugar do advogado e também da parte. Às vezes a parte está dependendo daquela quantia para sobreviver . É uma questão não só direito como também de dignidade humana. É prioritário, portanto, a expedição e liberação de alvará”, afirma.
O presidente da Ordem argumentou ainda que não é concebível um valor estar depositado em um dia específico e o alvará só sair um mês ou um mês e meio depois. “Saliento que isso vem ocorrendo apenas em algumas comarcas que serão, especificamente, levadas à corregedora, como orientado.”, frisou.
Krauss também solicitou a corregedora-geral que fosse feita uma recomendação para que nos próximos 15 dias, antes do recesso, todos os juízes pudessem dar prioridade na expedição dos alvarás.
A corregedora-geral do TJSE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, solicitou do presidente da OAB que enviasse a lista com as comarcas onde o problema está ocorrendo para que a questão possa ser resolvida.
