Na manhã desta terça-feira, 3, foi realizada no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) a posse da procuradora-chefe da União em Sergipe, Andrea Carla Vera Lins. A solenidade foi muito prestigiada e contou com a presença de inúmeras autoridades, de servidores da Advocacia Geral da União em Sergipe e de familiares da procuradora-chefe. O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, prestigiou a cerimônia juntamente com representantes da Comissão de Advocacia Pública Luciano Luís Almeida Silva e Tiago Vieira.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ressaltou a satisfação da Ordem em receber o evento de posse da nova procuradora-chefe da União, Andrea Carla. “Essa posse na Casa da advocacia e da cidadania tem um simbolismo especial e essencial para os tempos atuais em que a nossa instituição sofre ataques diversos e que diretamente tentam enfraquecer a advocacia em geral”, afirmou.
Em seu discurso Krauss também salientou o compromisso da OAB/SE com o fortalecimento da advocacia pública e na luta para que nenhum direito já conquistado seja reduzido ou extirpado. “Não permitiremos ataques infundados que a advocacia pública vem sofrendo com o intuito de tentar diminuir a carreira, estando a OAB, através da Comissão Nacional de Advocacia Pública, presidida pelo conselheiro federal, Marcelo Terto, vigilante e atuante contra o famigerado projeto de lei que visa acabar com os honorários de sucumbência para a advocacia pública”, revelou.
Defesa dos honorários de sucumbência
Ele disse ainda que na Seccional Sergipe não é diferente e que a Comissão estadual da Advocacia Pública já visitou quase todos os parlamentares sergipanos com o objetivo de firmar compromisso em não aprovar o projeto de lei pelo fim dos honorários de sucumbência. “Sabemos que a tentativa vã de extinguir os honorários de sucumbência para a advocacia pública é apenas a ponta do iceberg para retaliações contra a advocacia em geral, advindas daqueles que querem uma OAB silente e uma advocacia enfraquecida. A pretensão destes é acabar com os honorários de sucumbência e posteriormente extirpar da lei qualquer tipo pagamento de verba honorária de sucumbência”, alertou Krauss.
O presidente da Ordem destacou ainda a importância da Advocacia Geral da União (AGU) na recuperação de créditos para a União e disse que a OAB defende a contrapartida do justo recebimento dos honorários de sucumbência. “Repudiaremos sempre os governantes que entendem que os seus componentes devam atuar como seus advogados particulares”, declarou.
Por fim, Inácio Krauss disse que a OAB cumpre e cumprirá o seu papel e que espera que toda a advocacia esteja imbuída na luta pelo fortalecimento da classe e por um País menos desigual.
Desafios da nova procuradora
A nova procuradora-chefe da Procuradoria da União em Sergipe, Andrea Carla Vera Lins, disse que estava muito feliz em assumir o cargo e também pela presença das autoridades, servidores e familiares na solenidade de posse. “Suceder Miguel Ângelo, que teve uma gestão muito exitosa, então a gente tem a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho realizado por ele, mas eu vou me dedicar bastante”, afirmou.
Durante o discurso, ela agradeceu ao presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, que prontamente atendeu ao pedido e que cedeu o espaço para que a cerimônia pudesse ser feita e acomodasse a todos de forma confortável.
Agradeceu também ao ex-procurador-chefe da Procuradoria da União em Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo, com quem conviveu nos últimos cinco anos. “Tenho um respeito enorme e deixo de público aqui registrado essa gratidão que tenho pelo seu trabalho. Muito obrigada por ter confiado em mim para dar seguimento ao trabalho realizado por você”, declarou.
Inegável mérito
Andrea Carla também falou sobre o desafio que enfrentará e revelou aos advogados da União e servidores que fará sua gestão com muita dedicação.
O ex-procurador-chefe da Procuradoria da União em Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo, congratulou-se com a nova procuradora-chefe e disse que ela tem todos os atributos necessários para o ofício do cargo.
“Foi o seu inegável mérito quer a legitimou a galgar o merecimento da posição de dirigente em um órgão recheado de talentos. Tenho certeza de que o seu proceder cuidadoso, sua experiência, sensatez e disposição para o trabalho a conduzirão para resultados cada vez melhores”, afirmou.
Fortalecimento da advocacia pública
O conselheiro seccional e membro da Comissão de Advocacia Pública, Luciano Luís Almeida Silva, destacou a importância da Procuradoria da União em Sergipe ter realizando o evento no Plenário da OAB porque significou uma aproximação com a Ordem, que tem uma pauta de defesa da advocacia pública.
“Para a OAB é uma satisfação enorme que essa posse tenha se realizado aqui. Estamos próximos ao Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado no dia 7 de março, e a relevância da posse de Dra. Andrea Carla como chefe da Procuradoria da União em Sergipe é outro passo relevante para advocacia pública no Estado e principalmente para o fortalecimento da Comissão, que vai poder contar com um membro da Procuradoria nos quadros da Comissão. Nós da Comissão nos colocamos inteiramente à disposição de Dra. Andrea para o que for preciso”, afirmou.
O membro da Comissão de Advocacia Pública e subprocurador-geral do Município de Aracaju, Tiago Vieira, saudou a nova procuradora-chefe da Procuradoria da União em Sergipe. “Colocamos a sua disposição os nossos serviços. Desejo boa sorte a Dra, Andrea”, salientou.
