Na manhã dessa segunda-feira, 9, foi realizado com sucesso no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o evento “Mulheres na Política: Viabilizando Candidaturas”. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), através da Procuradoria Especial da Mulher, o evento reuniu um grande número de participantes interessado em obter informações sobre o processo eleitoral.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe esteve representada no evento pelo presidente, Inácio Krauss, pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SE, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho; pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Pessoa; pela secretária-geral adjunta, Andrea Leite de Souza, além de membros de comissões.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, ressaltou a importância do evento para o estímulo da maior participação da mulher no pleito eleitoral. Segundo Krauss, muito embora tenha na legislação uma previsão de participação da mulher na política, essa participação às vezes está sendo apenas para compor um percentual de cota. “Esse evento visa fazer com que a mulher verifique qual é a verdadeira intenção que a legislação tem que é a participação feminina efetiva na política. Um exemplo dessa falta participação é Câmara Municipal de Aracaju, onde hoje dos 24 vereadores apenas é mulher”, salientou.
Reduzir desigualdade
Inácio Krauss revelou ainda que há uma certa resistência da participação feminina. “diminuir essa desigualdade trazendo cada vez mais, com informações, a participação ativa das mulheres na política brasileira e consequentemente na política sergipana”, enfatizou.
O presidente do TRE/SE, desembargador José dos Anjos, falou da satisfação do Tribunal em sediar o evento. Segundo ele, o objetivo da atividade foi o de tentar formatar uma conduta em prol de um envolvimento maior da mulher na política de Sergipe. “Todos nós sabemos da importância da mulher na vida da sociedade, em toda atividade humana a mulher tem buscado igualdade para conviver em harmonia com a sociedade. Quando a mulher alcançar uma participação efetiva na política eleitoral brasileira, os políticos terão uma visão diferenciada no contexto da sociedade, falta exatamente à presença feminina com maior intensidade nos pleitos eleitorais”, ressaltou.
Segundo ele, em 2016, Sergipe teve apenas o percentual de 14,48% das mulheres nas Câmaras Municipais do Estado, um número considerado insignificante. “Esse é um número que com certeza irá a partir deste evento se alterar porque a mulher vai ter uma participação efetiva”, afirmou.
Visibilidade
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SE, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, disse que o evento teve como objetivo principal dar visibilidade a mulher que venha a ser candidata nas próximas eleições. “É uma capacitação fruto de uma parceria entre as três instituições – OAB/SE, TRE/SE e ALESE – para fazer com que a mulher saiba o que ela precisa pra ser candidata nessas eleições municipais, saber o que ela pode ou não fazer, quando ela precisa estar filiada, entre outras informações importantes”, revelou.
Jefferson Feitoza destacou também que a mulher deve ser conscientizada de que a questão não é apenas a de ser candidata, mas ser candidata efetiva, participar para ganhar, sabendo que os partidos devem dar condições para que a mulher assim atue. Ele destacou ainda a grande participação feminina no evento. “As três instituições organizadoras fizeram a publicidade e o nosso chamado chegou inclusive ao interior, sendo atendido por um grande número de pessoas, que puderam assistir palestras de profissionais com visões diferentes”, afirmou.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Pessoa, revelou que a proposta do evento foi contribuir para viabilizar candidaturas femininas, em uma abordagem bem prática, possibilitando às interessadas as informações indispensáveis para a candidatura, com a necessária filiação partidária cujo prazo termina no dia 4 de abril.
Ocupação de espaço
Adélia Pessoa ressaltou ainda que, além disso, teve o objetivo de incentivar a mulher a ocupar seu espaço na política. “Espaço que também é nosso que, apesar de constituirmos mais de 52% do eleitorado, ocupamos apenas menos de 15% das cadeiras das Câmaras Municipais e, em Aracaju, só existe hoje uma mulher vereadora, dentre 24 vereadores, o que representa menos de 5%, quando o eleitorado feminino de Aracaju, em 2016, era mais de 55%”, pontuou.
A presidente da CDDM destacou também a grande aceitação e disse que as pré-candidatas solicitaram que outros como este se realizem, para o debate das questões pertinentes e para mais abordagem de aspectos práticos como se deu neste evento, com respostas ao questionamento das pessoas presentes.
Desafio
“Agradecemos imensamente à parceria da Comissão de Direito Eleitoral/OAB/SE, ao TRE e à Procuradoria da Mulher que se somaram para sua realização. Agradecemos, em especial, à Escola Judiciária Eleitoral/SE e aos expositores que propiciaram resultados profícuos do evento”, salientou.
Durante o evento quatro temas foram abordados: “Pré-campanha e Propaganda Eleitoral”, ministrado pela juíza Dauquíria de Melo Ferreira; “Registro de Candidatura”, proferido pela advogada Ana Maria de Menezes; “Partidos Políticos e Sufragismo Feminino” ministrado pela servidora do TRE/SE, Glória Graziele; e “Prestação de Contas e Candidaturas Laranjas”, proferido pela procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Eunice Dantas.
A integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Ana Maria de Menezes, falou sobre o tema “Registro de Candidatura”. Segundo Ana Maria, é preciso despertar as mulheres para que participem da política. “É fundamental ressaltar a importância da mulher na sociedade como membro político, os espaços do Poder Executivo e Legislativo ocupados hoje pelas mulheres são ínfimos, elas precisam despertar de que as leis necessitam de suas opiniões para que seja feito como um todo em benefício da sociedade. O cenário é muito desafiador, de maioria masculina, e as mulheres precisam participar pelo crivo do partido político, sendo o primeiro passo a convenção partidária”, declarou.
Ana Maria destacou ainda como fundamental a instituição das cotas de gênero em 30% pelo menos e a apresentação do número de mulheres na sua participação. “É um desafio para a mulher que ainda é iniciante nesse campo político, não que ela não tenha capacidade porque temos mulheres de destaque em várias áreas, mas na política as mulheres esbarram em várias questões que ainda são muito preliminares para que ela consiga alcançar um percentual adequado e igualitário para a sociedade”, disse.
A mesa solene foi composta pelo presidente do TRE/SE, desembargador José dos Anjos; pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SE, Jefferson Feitoza de Carvalho Filho; pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Pessoa; pelo procurador-chefe da Procuradoria da República, Heitor Alves Soares; pelo juiz membro do Tribunal, diretor da Escola da Justiça Eleitoral de Sergipe, presidente da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SE, Leonardo Souza Santana Almeida, e pela coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputada Goretti Reis.
