Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região encaminhou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O plano foi aprovado pela presidente do TRT20, Vilma Amorim, através do ATO Nº 012/2020.
O regime de Plantão Extraordinário na Corte foi prorrogado, inicialmente, até 30 de junho e, em seguida, até o dia 31 de julho. O objetivo do Plano é a identificação de diretrizes, ações e medidas a serem adotadas pelo Tribunal para viabilizar o retorno gradual das atividades.
Segundo o cronograma inicial, a etapa preliminar, que ocorre até o dia 19 de julho, conta com a aquisição de EPIs e materiais essenciais para a retomada. A primeira etapa está prevista para o período entre 20 de julho a 02 de agosto, em que se dará o funcionamento somente interno.
O início do funcionamento externo presencial está com previsão para os dias entre 03 a 31 de agosto, com a possibilidade, a exemplo, da realização de audiências de forma mista: com a participação virtual e com presença de algumas pessoas nas dependências do Tribunal.
Na etapa 3, prevista para setembro, há ampliação do funcionamento externo com restrição de quantitativo com início do atendimento presencial. Na etapa 4, de 1ª de outubro a 31 de dezembro, há a previsão de retorno integral das atividades presenciais, sem aglomerações.
O Plano de Retomada, incluindo o Cronograma Inicial, poderá ser atualizado para acompanhar as necessidades de saúde ou para atender às regulamentações dos Conselhos Superiores, aos quais o Tribunal está vinculado. Leia a íntegra do Plano de Retomada.
Confira os membros do Comitê de Retomada aqui.
