I Congresso Digital: Presidente da OAB/SE discute sobre papel da OAB na defesa do Estado Democrático

Na tarde desta terça-feira, 28, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, foi um dos debatedores do maior evento jurídico digital do mundo: o I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.

Realizado até esta sexta-feira, 31, o Congresso conta com 6 salas de transmissão simultâneas, 168 painéis, 17 conferências magnas e 513 palestrantes. Inácio Krauss foi ministrante do painel 56 – ao lado de Elton José Assis, Nivaldo Barbosa Junior e Artêmio Jorge de Araújo Azevedo.

Sob o tema “O papel da OAB na defesa do Estado Democrático em tempos de pandemia”, o representante da advocacia sergipana reafirmou que o compromisso da OAB independe das ocasiões, mas, em momentos difíceis como o atual, a atuação da entidade deve ser redobrada.

“A Constituição Federal é clara ao dizer que a OAB possui a missão de defender, independente do momento, a ordem jurídica do Estado Democrático, mas em tempos difíceis redobra-se a atenção. Foi em momentos de vulnerabilidade que rompimentos da democracia ocorreram”.

O presidente sustentou que a realidade atual não é diferente, pois no momento pandêmico – de vulnerabilidade – está acontecendo diversos arroubos. “A gente está vendo a maior autoridade do país incitando uma parte da população que flerta com autoritarismo”, disse.

“Há incentivo para atacar instituições democráticas a fim de enfraquecê-las. Por isso, neste momento é imprescindível a atuação histórica da OAB junto a outras entidades para coibir esses atos. E essa atuação está dando certo. Vemos um visível recuo dessas forças”, abalizou.

Inácio conclamou à continuidade dessa atuação intransigente. “Ainda que haja um aparente recuo das vivandeiras do atraso, não se encerra o papel da OAB. Não cantemos vitória antes do tempo. A Ordem deve permanecer firme e determinada na missão de defender a democracia”.

“Quando vejo alguma crítica a Felipe Santa Cuz, por sua atuação incessante na defesa da OAB, eu não fico chateado. Eu vejo como um sinal de que a Ordem não está calada. Sinal de que aqueles que querem uma OAB de cabeça baixa estão se incomodando com nossa atuação”.

O presidente da OAB/SE relembrou ainda o dever de advogados e advogadas que afirmaram o compromisso de defender o Estado Democrático. “Em tempos difíceis como este, é dever nosso buscar fortalecer a democracia, mostrando a força da OAB e do Estado Democrático”.