Será realizado nos próximos dias 6 e 7 de agosto, o I Congresso Pernambucano Pense Direito! O Futuro da Advocacia em Debate. Realizado pelo Instituto M133, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pernambuco (OAB/PE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), o evento contará com a participação de inúmeros palestrantes, entre eles o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Felipe Santa Cruz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, que participará no dia 7, como palestrante do Painel 5 sobre o tema “Contratos de Trabalho e Justiça do Trabalho no novo normal”.
De acordo com a coordenadora do evento e diretora do Instituto M133 PE, Maria Carvalho, o objetivo do Congresso é a produção e difusão de conhecimento útil ao exercício da profissão e dos assuntos jurídicos, com a temática de fortalecer o cumprimento do artigo 133 da Constituição Federal, que reconhece a indispensabilidade da advocacia na administração da justiça.
Segundo ela, haverá painéis de várias áreas do Direito, trazendo à discussão do futuro da advocacia. A sessão solene de abertura do Congresso, que acontecerá no dia 6 de agosto, às 17h, contará com a participação do presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista; da vice-presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella; do diretor da ESA/PE, Mário Guimarães; e do diretor geral do M133, Leonardo Sica.
Após a sessão solene de abertura acontecerão dois painéis: o primeiro abordará o tema “Atualidades do Direito Penal e Processual Penal” e o segundo debaterá os “Desafios do Pós-pandemia no Cenário Tributário”.
No dia 7, haverá seis painéis: o primeiro será realizado às 9h e abordará o tema “Formação e Aperfeiçoamento para a Jovem Advocacia”; o segundo será às 10h, e falará sobre “A inovação Tecnológica e sua Implementação no Mundo Jurídico”; o terceiro acontecerá às 13h e debaterá o tema “Ações da Corregedoria Nacional em favor da Cidadania durante a Pandemia do Covid-19”; o quarto acontecerá às 14h e tratará sobre “Justiça Negocial Aplicada ao Processo Penal”; o quinto será realizado às 16h e debaterá sobre “Contratos de Trabalho e Justiça do Trabalho no novo normal”; o sexto acontecerá às 18h, e abordará o tema “Medidas Cautelares e Decretação de Prisão Preventiva”.
Inscrições
O evento organizado pelo Instituto M133, conta com o apoio da OAB/PE. As inscrições serão gratuitas através do site da ESA/PE (www.esape.com.br) e com direito a certificado de 10h/aulas.
Confira abaixo a programação completa do evento.
Dia 6/8
17h – ABERTURA
– Bruno Baptista – Presidente da OAB-PE
– Ingrid Zanella – Vice-presidente da OAB-PE
– Felipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB
-Min. Humberto Martins – Presidente do STJ
– Leonardo Sica – Diretor Geral M133
17h30 – PAINEL 1: Atualidades do Direito Penal e Processual Penal
Palestrantes:
– Fernando Braga – Desembargador do TRF5
– Kakay – Advogado Criminalista – DF
– Leonardo Sica – Diretor Geral M133
– Heloisa Estelita – Advogada Criminalista – SP
– Leandro Bastos – Procurador da República
Presidente de mesa: Ulisses Dornelas Jr. – Diretor Regional – PE
PAINEL 2: Desafios do Pós-pandemia no Cenário Tributário
Palestrantes:
– Antonio Souza – Advogado Tributarista – PE
– Robson Maia- Advogado Tributarista – PE
– Mário Guimarães – Diretor ESA-PE
– Paulo Fontes – Desembargador do TRF3
– Mary Elbe – Advogada Tributarista – PE
Presidente de mesa: Cristiane Neves – Coordenadora Regional M133-PE
Dia 7/8
9h – PAINEL 1: Formação e Aperfeiçoamento para a Jovem Advocacia
– Cristiane Damasceno – Vice-presidente da OAB-DF
– Raquel Cândido – Conselheira Federal da OAB-DF
Presidente da Mesa: Ingrid Zanella – Vice-presidente da OAB/PE
10h – PAINEL 2: A inovação Tecnológica e sua Implementação no Mundo Jurídico
– Daniela Teixeira – Conselheira Federal OAB-DF
– Fabiana Leite – Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB-PE
– Paloma Saldanha – Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-PE
– João Paulo Pirôpo – Juiz Federal
– Ednaldo Araújo – Membro da Comissão de Direito Penal OAB-PE
– Diogo Giesta – Presidente da Comissão de Jovens Advogados de Petrolina-PE
Presidente da Mesa: Renatta Melo – Coordenadora do M133 PE
13h – PAINEL 3: Ações da Corregedoria Nacional em favor da Cidadania durante a Pandemia do Covid-19
– Sandra Silvestre – Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ
– Deise Benedito – Assessora Técnica em Segurança Pública e Direitos Humanos
– Martha Guaraná – Professora e Advogada
Presidente da Mesa: Erica Babini – Coordenadora do IBCCRIM-PE
14h – PAINEL 4: Justiça Negocial Aplicada ao Processo Penal
– Alexandre Rocha – Promotor de Justiça SP
– João Vieira Neto – Presidente da Comissão de Direito Penal OAB-PE
– Soraia Mendes – Advogada Criminal
– Rosmar Rodrigues – Juiz Federal
– Carlos Queiroz – Advogado Criminal
Presidente da Mesa: Michele Amorim – Diretora do M133 PI
16h – PAINEL 5: Contratos de Trabalho e Justiça do Trabalho no novo normal
– Leone Pereira – Advogado Trabalhista
– Sérgio Torres – Desembargador TRT6
– Ana Lúcia Aguiar – Vice-presidente da OAB-SE
– Roberta Araújo – Juíza TRT6
– Danilo Melo – Advogado Trabalhista
Presidente da Mesa: Nivania Arruda – Coordenadora do M133 PE
18h – PAINEL 6: Medidas Cautelares e Decretação de Prisão Preventiva
– Alberto Toron – Advogado Criminal
– Matheus Braga – Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal OAB-CE
– Patrícia Vanzolini – Diretora do M133
– Décio Alonso – Promotor de Justiça RJ
– Luiz Carlos Figueirêdo – Juiz de Direito TJPE
Presidente da Mesa: Maria Carvalho – Diretora do M133 PE
