Nesta segunda-feira, 24, o webnário “História e Advocacia” destacou a imprescindibilidade e a força de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. Transmitido via Youtube, o evento foi realizado pela Seccional Sergipe da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia.
Na abertura solene, o evento contou com as falas do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, do diretor-geral da ESA, Kleidson Nascimento, e da curadora do patrimônio histórico da Seccional, Manuella Vergne. Eles ressalvaram a importância de preservar e celebrar a história da classe.
Os ministrantes do webnário foram Luiz Viana, vice-presidente da OAB Nacional; Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional e da Seccional Sergipe, e Maurício Gentil, conselheiro federal da OAB/SE. Luiz Viana deu início ao ciclo de palestras falando sobre identidade cultural.
“A forma de comer, de falar e de ser em cada lugar do Brasil é diferente, embora estejamos no mesmo país tenhamos a mesma matriz. Temos diferenças incríveis e precisamos preservá-las. A gente tem de defender aquilo que somos, que está intimamente associado à sociedade”.
Luiz Viana sustentou que cada indivíduo é o conjunto das relações sociais e culturais, levando a reflexão ao âmbito da advocacia. “Nós, advogados e advogadas, compartilhamos certas dores e alegrias, mas temos diferenças em nossos clientes, em nosso judiciário, etc”, considerou.
“A multiplicidade cultural permite que haja mais de uma visão sobre os mesmos fenômenos e quanto mais perspectivas tivermos, encontraremos a melhor solução possível. Poder lidar com a história de cada pessoa é vital para que surjam aprendizados de como enfrentar o futuro”.
Em seguida, Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional, relembrou a atuação e a trajetória da Ordem. “Por que a Constituição menciona a OAB 23 vezes? A resposta está em sua história. É uma instituição que luta para efetivar a Constituição em um país de desigualdade assumida”.
Ele citou a raiz da OAB: o Instituto dos Advogados Brasileiros. “Embora tenha sido criado na monarquia, o IAB – mãe da Ordem – entrou nas primeiras revoluções. A maioria dos advogados e advogadas eram defensores da República. A altivez já vinha daí”, afirmou.
“Getúlio Vargas instituiu a OAB com muita desconfiança e ele tinha razão. Dois anos depois de governo a advocacia e a OAB estavam fazendo campanha pela constituinte e denunciando prisões com altivez. A advocacia era a luz no fim do túnel naquele momento”, relembrou.
Cezar rememorou que a OAB esteve altiva no comitê das diretas e denunciou a ditadura para todo o mundo. “A resposta foi uma carta bomba dirigida ao presidente da Ordem e foi nessa época que foi criada a Comissão de Direitos Humanos. A história prova a importância da OAB”.
Maurício Gentil, conselheiro federal da OAB/SE, também ministrou uma palestra sobre a força da entidade e a atuação da classe. “A advocacia anônima, que atua no dia a dia de sua labuta, é também quem coletivamente constrói a história da advocacia e da OAB”, ressaltou.
“É nessa luta que se faz cotidianamente que tem como resultados as posições fundamentais que a advocacia e a OAB tiveram e têm no cenário político nacional. O direito é resultado de lutas – nas quais a advocacia foi expressiva – e não de uma imposição estatal”, pontuou.
“Compreendendo e vendo a história, a gente consegue compreender a razão de a Constituição tratar a advocacia e a OAB com tanta deferência. A advocacia tem o reconhecimento dos constituintes pois possui esse histórico de luta intransigente de toda a classe nacional”, disse.
O presidente da OAB, Inácio Krauss, encerrou o webnário com uma reflexão sobre o papel da entidade, principalmente ante ao momento de ataques atuais à democracia. “A OAB continua lutando contra as viandeiras do retrocesso. O recuo dos que flertam com o autoritarismo é fruto dessa atuação. O webnário passeou pela história de lutas que ainda perduram”.
A curadora do patrimônio histórico da Seccional, Manuella Vergne, avaliou o evento como um momento de grande aprendizado e reflexão. “Aqui pensamos, nos emocionamos e principalmente refletimos. Qual a memória que a gente quer deixar para nossos filhos e entes futuros? Qual memória a gente quer criar e qual o futuro da nossa advocacia”, refletiu.
