Na última sexta-feira, 25, o 1º Congresso Virtual: Processo Civil Contemporâneo em Debate contou com a palestra de uma sergipana. América Nejaim, ao lado de Daniel Neves e Yahn Sortica, foi ministrante no painel IV do evento, que falou sobre motes da tutela de evidência.
Promovido pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Sergipe e do Mato Grosso do Sul, o congresso teve início no dia 24, e aconteceu até este sábado, 26, com a participação de grandes nomes do cenário processual brasileiro.
Para ela, é uma honra participar do Congresso. “É importante parabenizar a ESA Sergipe e a ESA Mato Grosso do Sul pela iniciativa e pela preocupação de garantir, em todos os painéis, uma participação igualitária de homens e mulheres, que têm muito a contribuir”, disse.
Em sua palestra, América colocou em discussão a Tutela Provisória de Evidência, inserida no ordenamento jurídico através do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015. “Por ser um instituto novo, grandes celeumas doutrinárias e jurisprudenciais têm emergido”, explicou.
“A tutela de evidência, se temos a prova documental, precisa ser somada ao direito evidente que o legislador nos dá. Ela ocorre quando há precedentes judiciais; ela existe em determinada ocorrência jurídica entre o autor e o réu; e leva em conta o comportamento do réu processo”.
No sábado, os impactos do CPC/15 no instituto da coisa julgada serão discutidos por Antônio Cabral e Isadora Werneck. A mediação será feita por Caroline Karmouche. Depois, Paula Sarno e Leonardo Cunha falarão da flexibilização procedimental, com mediação de Vinícius Castro.
