A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe irá examinar informações de possível ofensa ao princípio da autonomia universitária na escolha da nova Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A seccional está ciente de que toda a situação também está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal, que já instaurou procedimento.
Em reunião com o ex-reitor da UFS, Angelo Antoniolli, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, teve conhecimento sobre o fato: no final de novembro, o MEC havia solicitado à UFS esclarecimentos sobre a formação da lista tríplice, após eleição realizada pelo Colégio Eleitoral Especial em julho para escolha de novo reitor.
No documento, o MEC informou ter recebido denúncia sobre irregularidades no processo de escolha, asseverando a necessidade de esclarescimento da UFS sobre o caso, já que há um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal em Sergipe. Mas o inquérito foi arquivado e o MPF instaurou novo inquérito cobrando explicações sobre a interrupção do processo de escolha do reitor.
“O Conselho Federal da OAB já trata do tema da escolha de Reitorias nas instituições federais de ensino nacionalmente e a OAB/SE também já está analisando todos os documentos. A Seccional defende que o processo de escolha seja em observância do princípio da autonomia universitária e em respeito à democracia. ”, afirma Inácio.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, afirmou que a educação é um direito humano e a autonomia universitária é corolário deste direito. “Devemos sempre prezar pelo respeito às instituições e pela legitimidade do processo democrático, de acordo com aquilo legalmente e constitucionalmente disposto”, frisou Robson.
“Busquei a OAB para aprofundar a democracia na UFS e fazer com que os processos sejam acompanhados dentro da legalidade de que tudo ocorreu”, afirma Angelo. “Busquei esse apoio porque a OAB representa muito bem o desejo de uma universidade democrática”, afirmou.
“O MPF já arquivou todas as ações contra a Universidade e agora estão tentando legitimar a lista por não encontrar nada irregular. Estamos querendo fazer valer essa lista, de um processo democrático feita dentro da UFS”, disse, lembrando que a Justiça Federal em Sergipe e o Tribunal Regional Federal da 5° Região, em Recife, julgaram que o processo de escolha foi legal.
