A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, celebra a aprovação nesta segunda-feira, 14, da obrigatoriedade da paridade de gênero para a composição das chapas nas eleições das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, das Seccionais e das Subseções da OAB em todo Brasil.
A aprovação foi enaltecida na solenidade de celebração de 85 anos da OAB/SE, realizada nesta segunda-feira, 14. Discursaram sobre o tema o presidente da Seccional, Inácio Krauss; a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar; e o secretário-geral do CFOAB, Alberto Simonetti.
“É com grande alegria que somos vanguardistas nesse assunto. Em Sergipe, a paridade não é uma luta das mulheres advogadas. Desde 2016 foi implementado o Conselho Seccional paritário e desde 2018 isso se estendeu ainda para Regionais e Conselho Federal”, disse Ana.
“Já estando daqui de Sergipe tive a honra de participar, de maneira virtual, da mais importante reunião do CFOAB: a que aprovou a implementação da paridade de gênero. É uma honra ter vivido mais uma importante página de nossa entidade”, considerou Alberto Simonetti.
A medida foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB e já entra em vigor para o pleito eleitoral realizado a partir de 2021. A iniciativa foi levada ao CFOAB através do Colégio de Presidentes de Seccionais, que, à época, contou com o voto da OAB/SE pela aprovação da medida.
No início deste mês, durante a discussão sobre o tema na reunião do Colégio de Presidentes, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ratificou o posicionamento da entidade pela aprovação da medida que dispõe sobre a participação paritária entre advogados e advogadas nas chapas.
Segundo o representante da advocacia sergipana, a paridade já era uma iniciativa concretizada há duas gestões na Seccional. “Atualmente, a OAB/SE conta com 42 advogadas e 40 advogados nos cargos e da diretoria, dos Conselho Seccional e Federal e CAASE”, considerou Inácio.
Para a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, é com imensa alegria que a Seccional vê uma medida que já é implementada no Estado se tornar regra para todo país. “Embora não seja novidade para nós, isso representa um avanço grandioso pela equidade de gênero”.
No CFOAB, o relator da matéria foi o conselheiro federal, Fabio Jeremias de Souza (SC), que amparou a proposta da conselheira federal, Valentina Jungmann (GO). Agora, só serão registradas as chapas que atenderem ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero.
“A decisão de hoje é histórica. Mesmo em um ano tão atípico nossa entidade soube enfrentar com coragem a necessidade de adotar políticas transformadoras. A paridade de gênero são mais do que uma necessária e indispensável”, disse Felipe Santa Cruz, presidente do CFOAB.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, comemorou o resultado. “Uma advocacia com paridade de gênero é uma advocacia fortalecida. A OAB deixa, para toda a sociedade, um legado de promoção da igualdade com essas votações hoje”, disse.
