A Ordem dos Advogados do Brasil aderiu à campanha “Destinar 2021”, realizada pelo Governo do Estado. O objetivo da ação é incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso.
Além da OAB/SE, a campanha conta com a parceria da Prefeitura de Aracaju, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal em Sergipe, do Ministério Público de Sergipe, do Sindifisco, do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
Nesta terça-feira, 09, a assessora de comunicação do Governo, Izabella Portella, apresentou os detalhes da campanha. No encontro virtual, representou a advocacia sergipana, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, que pontuou a importância da inciativa em um período tão difícil.
“O país está passando por um momento muito atípico, grave e difícil. Se a população abraçar e adotar essa ação, estará contribuindo para projetos destinados a crianças, adolescentes e idosos de nosso Estado. Ante à pandemia, iniciativas como esta são ainda mais importantes”.
Participaram também da reunião virtual os representantes do poder público e instituições sociais e jurídicas, Eliane Aquino; Alexandre Alvarenga; Marlton Souza; José Antônio dos Santos; Flávio Pereira Matias; Talita Cunegundes; Thiago Mendonça; Joyce Peixoto; etc.
A campanha está sendo promovida pelo Governo do Estado, por meio da vice-governadoria, pela Receita Federal, pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela Prefeitura de Aracaju. A destinação é simples e pode ser feita por quem optar o pelo modelo completo da Declaração.
Para orientar a população, a Campanha criou o site www.destinar-se.com.br. Nele, os cidadãos poderão acessar um vídeo com o passo a passo de como proceder para realizar a destinação no momento em que fizer sua declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
O cidadão ou cidadã que tem imposto a pagar ou a restituir pode destinar até 3% do valor para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para o Fundo dos Direitos do Idoso, totalizando até 6% do IRPF. A mobilização já foi realizada nos anos de 2019 e 2020.
Resultados
Em 2020, os Fundos receberam por meio da Destinação do Imposto de Renda o montante de R$ 731.021,92 e, em 2019, foi arrecadado o valor R$ 524.507,76. Além da destinação ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, também foram beneficiados 18 municípios.
Desde o início da Campanha Destinar, somente a capital sergipana arrecadou o valor de R$ 3.285.636,55, sendo R$ 2.309.604,72 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e R$ 976.031,83 para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).
Por meio das doações, os recursos foram aplicados em oito instituições no FMDCA: Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus; Instituto Pedagógico de Apoio a Educação do Surdo de Sergipe; Instituto Banese; Ciras; Ibem; Projeto Esperança; GACC; e Oratório de Bebé.
No FMPI, as destinações foram aplicadas no Same para execução do projeto “Idosos vivendo com qualidade de vida”, que possibilitará reforma na cozinha da entidade e instalação da energia solar fotovoltaica. Segundo o Governo do Estado, as obras estão em andamento.
