Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor informou que as restrições, previstas pelo Comitê de Crise de Controle e Prevenção, foram retomadas diante do aumento de casos de Covid-19.
Segundo a Sejuc, a Fase Laranja foi retomada no sistema prisional neste sábado, 06, com a suspensão das visitas íntimas e a limitação de uma visita social por interno a cada 15 dias, assim como o atendimento jurídico. A decisão ocorreu em reunião realizada no dia 02.
Além da suspensão da visita íntima, a faixa laranja prevê 1 visita de 1 familiar por interno a cada 15 dias; e 1 sessão com atendimento jurídico por interno a cada 15 dias ou em caso de emergência comprovada. A medida tem um prazo de duração inicial de 30 dias.
Confira o plano de retomada progressiva na íntegra aqui.
