OAB/SE e Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe estreitam laços institucionais

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe se reuniram nesta quinta-feira, 02, ressaltando a importância da união entre as instituições. Em visita de cortesia ao presidente da OAB, Inácio Krauss, o procurador-chefe da PFN/SE, Omar Ferreira de Araújo Ramos Filho, abordou temas pertinentes à advocacia e à sociedade.

“Há um mês assumi a chefia da Procuradoria e por isso realizei essa visita de cortesia, tanto para mostrar a atuação da PFN quanto para colocar a nossa instituição à disposição da OAB, da advocacia e da sociedade. É uma alegria estar aqui, pois também sou membro da Comissão de Advocacia Pública e meu avô paterno foi presidente da OAB há 42 anos”, considerou Omar.

Entre as pautas abordadas, a atuação desterritorializada da PFN e a possibilidade de transação tributária. “Falei ao Dr. Inácio que a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região abrange os Estados de Sergipe até o Ceará. A atuação é desterritorializada, o que representa um avanço para a instituição, que pode criar núcleos especializados”.

“Também falamos da transação tributária, instituída na esfera federal por meio da Lei nº 13.988/2020, que a PGFN tem encabeçado. Atualmente os contribuintes podem fazer acordos com condições muito vantajosas. Além disso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional também possui uma política institucional de redução de litigiosidade, buscando meios de atuação racional e eficiente da defesa da Fazenda Nacional em juízo; bem como de seletividade do ajuizamento das execuções fiscais, levando em conta o potencial de recuperação do crédito público”, explicou Omar.

Para ele, a visita à OAB/SE trouxe um sentimento de realização. “Sinto-me muito feliz por estar aqui representando a Procuradoria da Fazenda Nacional e por realizar uma singela homenagem ao meu avô. Mesmo com essa atuação regionalizada, a Procuradoria da Fazenda Nacional permanece com representação no Estado de Sergipe e estamos de portas abertas. A PGFN busca a efetivação da justiça fiscal, respeitando os direitos dos contribuintes e as prerrogativas dos advogados”.

“A OAB/SE recebe de braços abertos a visita de dr. Omar, integrante de nossa Comissão de Advocacia Pública e agora procurador-chefe da PFN/SE. É necessária a aproximação entre as instituições e o intuito é buscar caminhos que preservem o respeito entre as carreiras e as garantias dos cidadãos”, ponderou o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.

Também esteve presente ao encontro o presidente da Comissão de Advocacia Pública e conselheiro seccional da OAB/SE, Victor Ribeiro Barreto e o diretor Tesoureiro da Seccional, David Garcez. “A Comissão ficou bastante feliz em ver um de seus membro representando em Sergipe a Fazenda Nacional; conhecemos a atuação e competência de Dr. Omar. A chegada dele foi alçada por seu zelo com a instituição baseado na meritocracia, que hoje é o que a carreira defende. A Comissão o parabeniza, na pessoa de Dr. Inácio, e deseja sucesso nessa nova jornada”, disse Barreto.

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