Olhar sob a jovem advocacia: OAB reafirma posicionamento a favor da efetividade da redução da cláusula de barreira

Nos últimos anos, o olhar sob a jovem advocacia tem sido uma das bandeiras prioritárias da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Nesta quarta-feira, 8, a diretoria da instituição se reuniu com integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) para reafirmar o posicionamento da entidade a favor da efetividade da redução da cláusula de barreira.

Prevista na Lei N. º 8.906/94, a cláusula vedava aos profissionais com menos de 5 anos de inscrição a possibilidade de concorrer aos cargos da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) – como diretores (da OAB ou CAA) ou conselheiros federais (da OAB). Com a redução da cláusula, a jovem advocacia pode disputar o pleito a partir de 3 anos de inscrição.

Em agosto de 2018, quando a diminuição da norma estava em pauta no Conselho Federal da OAB, a Seccional atuou veemente em favor da quebra do dispositivo. Em outubro, através dos conselheiros federais, a OAB/SE votou pela aprovação da redução da cláusula. À época, o presidente da entidade, Inácio Krauss, já afirmava a iniciativa como uma conquista histórica.

“Colocamos a valorização da jovem advocacia como prioritária desde o início de nossa gestão quando fomos à OAB Nacional, através de nossos conselheiros federais e do Colégio de Presidentes, a favor da pauta. Em 2018, nós conseguimos que fosse aprovada a redução. A OAB deve ter mais sob a jovem advocacia e isso a OAB Sergipe tem feito”, abalizou Inácio.

O posicionamento da OAB/SE foi reafirmado através do recebimento de um ofício do Conselho Estadual da Jovem Advocacia entregue à diretoria da Seccional. O documento pleiteava o compromisso institucional com a efetividade da redução da cláusula de barreira eleitoral, defendendo que a democracia interna passa pela representatividade de todos os profissionais.

“A gente entrega esse ofício à diretoria demonstrando nosso interesse e nossa necessidade de estar incluído nos cargos eletivos. Pela primeira vez na história, jovens advogados e advogadas poderão ser candidatos eleitos na OAB e a Seccional Sergipe sempre teve o compromisso de representatividade com a jovem advocacia”, disse o presidente do CEJA, Cadu Siqueira.

“Esse é um reforço ao compromisso prático nas políticas do dia a dia e nas necessidades da jovem advocacia na realização de ações”, completou Cadu.

Entre membros do CEJA e conselheiros seccionais, o ato contou com a participação da vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar; do secretário-geral, Aurélio Belém; do diretor-tesoureiro, David Garcez; da presidente da CAASE, Hermosa França; e do diretor-geral da ESA, Kleidson Nascimento.