OAB Sergipe prepara programação especial para Semana Mundial dos Animais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por meio da Comissão de Direito Animal, realizará na Semana Mundial dos Animais de 4 a 8 de outubro, diversas iniciativas como forma de reafirmar o compromisso da Seccional em defender os direitos dos animais e promover a conscientização da sociedade sobre o tema.

Na data alusiva ao dia mundial dos animais, em 4 de outubro, às 19h pelo YOUTUBE da OAB Sergipe ocorrerá a palestra do deputado Federal, Ricardo Izar, visando discutir a natureza jurídica dos animais no Brasil. O tema é de grande importância tendo em vista o andamento dos projetos de lei que dispõem sobre as alterações no Código Civil Brasileiro que ainda trata os animais como coisas.

A presidente da Comissão de Direito Animal, Danielle Ferreira, adianta que dentro da programação será realizada uma ação de panfletagem com o objetivo levar informações para a população sobre o que configura o crime de maus-tratos e como denunciar aos abusos que os animais sofrem. “Interagir com as pessoas nas ruas é uma forma de propagar a mensagem de respeito aos animais”, disse.

Danielle conta que a Comissão vai promover também nesse período um seminário de Direito Animal para os policiais do Pelotão Ambiental dando a continuidade de um trabalho já desenvolvido pela Ordem em parceria com a Polícia Militar de Sergipe, parceiros da medicina veterinária e zootecnia. “Capacitar os policiais com a legislação de direito animal, auxiliar na identificação de maus-tratos e do que é bem-estar animal trará um resultado bastante efetivo na atuação deles nesse tipo de ocorrência”, explica a presidente da Comissão.

Entendendo a importância das entidades de proteção animal, a Comissão desenvolverá um evento voltado para a conscientização dos representantes de ongs e protetores independentes. A necessidade de formalização dessas organizações, bem como a demonstração da atuação policial nas ocorrências de maus-tratos serão os temas abordados.

Por fim, a OAB vai lançar a campanha de adoção: “Adote um amigo”. Uma parceria com o Instituto Safira e Voluntários Pet Aju, instituições que acolhem animais resgatados de situações de maus-tratos e que foram acompanhadas pela comissão. Além de fomentar a adoção responsável e permitir que os animais ganhem novos lares, será a oportunidade de divulgar o trabalho desenvolvidos pelas duas entidades e ajudá-las com a doação de ração de cães ou gatos.

Confira abaixo a programação:

Programação Semana Mundial dos Animais

04/10

Palestra “Animal não é coisa. Considerações sobre a natureza jurídica dos animais no Brasil”. Evento com transmissão pelo canal da OAB Sergipe no Youtube às 19h

Palestrante: Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) e autor do PL n° 6054/2019.

05/10

Entrega de panfletos educativos no Centro de Aracaju

06/10

Seminário de Direito Animal para os Policiais Militares do Pelotão Ambiental de Aracaju no plenário da OAB Sergipe.

07/10

Seminário para os representantes de Ongs de Proteção Animal no plenário da OAB Sergipe.

Palestrantes: Georlize Oliveira Costa Teles (Delegada da DEPAMA) e Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz (Doutoranda em Direito Animal)

08/10

Lançamento da Campanha de adoção de animais às 14h30 na área externa das dependências da OAB Sergipe.

Público-alvo: colaboradores da OAB e terceiros interessados mediante controle de entrada na dependência externa da instituição.

  • Exigiremos que as pessoas estejam de máscaras e passem pela aferição de temperatura.