A OAB Sergipe promoveu nesta terça-feira, 26, mais uma edição online da oficina jurídica da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Desta vez, os temas abordados foram a importância da mediação no divórcio humanizado e as experiências restaurativas nas escolas.
Na abertura da qualificação, a integrante da Comissão e coordenadora da oficina, Fernanda Araújo, citou a honra de promover a 29ª edição do evento. “Hoje serão duas palestras importantes, que tratarão da mediação com a louvável presença de dois exímios expositores”.
A presidente da Comissão, Patrícia França, ressaltou o propósito da oficina, que tem buscado engrandecer e disseminar o debate sobre assuntos relativos aos meios extrajudiciais para resolução de conflitos. “Isso, com certeza, tem fortalecido o sistema de justiça”, considerou.
O evento foi realizado através da Escola Superior de Advocacia de Sergipe e contou com a palestra de Conrado Paulino da Rosa, advogado, professor e presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS e membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS.
A oficina foi abrilhantada também por Karyna Sposato, que foi expositora na qualificação. Ela é advogada, professora, coordenadora dos Observatórios Sociais da UFS, consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, Kleidson Nascimento, também esteve presente à qualificação e, em sua fala, parabenizou a atuação da Comissão. “É um belíssimo trabalho. Todas essas oficinas trouxeram muito crescimento para a área”.
Experiências restaurativas nas escolas
Karyna Sposato deu início às explanações da oficina abordando experiências restaurativas nas escolas. Ela pontuou o que pode ser feito em prol do avanço das práticas restaurativas, que trazem grande possibilidade de promover maior integração, responsabilização e envolvimento.
“A utilização da justiça restaurativa tem se mostrado bem-sucedida no sentido de encaminhar questões das políticas setoriais na área da saúde, assistência, educação, etc. Ela traz a possibilidade não só de resolver conflitos, mas também de articular políticas públicas”, disse.
“Ela consegue engendrar e apontar para políticas setoriais que muitas vezes são necessárias para criar um ambiente mais positivo, aquele que vai superar o conflito”, aclarou. Karyna explicou o conceito da justiça restaurativa, que não é única nem no Brasil, nem no mundo.
A palestrante falou sobre o papel do facilitador, defendendo que é preciso deixar de lado os pré-julgamentos. “O facilitador precisa estar com uma capacidade de abertura que faça com que ele não tome partido por uma versão e fomente a construção coletiva da solução”.
Importância da mediação no divórcio humanizado
Em seguida, o palestrante, Conrado Paulino da Rosa, falou sobre a importância da mediação no divórcio “humanizado” em tempos de pandemia. “A gente precisa ultrapassar a lógica do ganhador e perdedor. Precisamos ser bons ouvintes para dar encaminhamentos necessários”.
“Precisamos perceber qual o nosso papel nessa caminhada. Se está dentro da nossa tradição não só jurídica, mas também social essa preparação para o litígio, o que nós precisamos é verificar o que diuturnamente a gente pode fazer para transformar esses litígios”, analisou.
Ele citou casos práticos sobre a postura do advogado e do mediador nos litígios de famílias. “Não precisamos ressuscitar fantasmas que fizeram com que as pessoas usassem o processo de família como forma de vingança. O agir cooperativo também está na nossa petição”.
Conrado contou sobre experiências em seu exercício da advocacia. “A gente tem que saber o lado que a gente está e ele deve ser sempre do filho. A gente tem que proteger os filhos dos próprios pais porque eles estão em processo de família e não estão em condições normais”.
Para assistir ao evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=zFlFv8i_h_I
