A OAB Sergipe participou nesta quinta-feira, 28, de uma reunião do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A secretária-geral adjunta da OAB, Andrea Leite de Souza, representou a Seccional no encontro.
Segundo Andrea, ficaram definidas novas medidas para as atividades presenciais. Dentre elas, a possibilidade de ingresso de não vacinados no âmbito da Justiça do Trabalho, desde que apresentem teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19 válido até 72 horas.
A partir do dia 08 de novembro, o funcionamento no Tribunal será quase todo presencial. No entanto, as audiências e sessões de julgamento que já estão designadas até janeiro de 2022, por sugestão do presidente do TRT20, poderão ser realizadas na maneira como foram definidas.
Essas audiências poderão acontecer na forma presencial se todas as partes concordarem. As audiências marcadas a partir de janeiro de 2022 deverão ser designadas sob a modalidade presencial, não podendo mais serem marcadas de outras formas.
Na reunião, a representante da OAB indagou a respeito da possibilidade de as partes optarem pela realização de audiência telepresencial. O presidente do TRT20, desembargador Fábio Túlio Ribeiro, afirmou que esse será um tema debatido em breve, com participação da OAB.
As Sessões do Pleno, a partir também do dia 08 de novembro, serão presenciais. Além disso, o trabalho presencial para o atendimento ao público contará com a limitação a 70% dos servidores. Com isso, serão retornados serviços de restaurante, salas da advocacia, etc.
Confira a Ata da reunião
