O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Costa, iniciou nessa semana o projeto de visitação às regionais no objetivo de fortalecer a interiorização da seccional. As visitas aconteceram em forma de reuniões ordinárias com as comissões regionais das regiões de Estância, Lagarto, Propriá, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana em parceria com CAASE.
De acordo com o presidente da Ordem, o projeto reafirma o compromisso com a advocacia do interior. “Em pouco mais de 3 meses, já estivemos algumas vezes nas regionais para discutir os temas da advocacia local. Com o projeto de interiorização da OAB Sergipe, teremos a chance de acompanhar mais de perto as demandas e, acima de tudo, decidir coletivamente as melhores soluções para cada regional”, disse Daniel Costa.
No dia 26 de abril, o projeto esteve nas cidades de Estância e Lagarto. Na pauta do encontro de Estância estavam situações cotidianas da advocacia, melhores condições dos serviços públicos para a sociedade, ações mais efetivas das Comissões, Convênios e parceria para a advocacia, além dos cursos de capacitação oferecidos pela ESA. Em Lagarto, foram debatidas questões como o combate ao trabalho irregular, a lotação dos processos na vara criminal, as necessidades da saúde pública e a negligência hospitalar da região, a importância de fortalecer os convênios e as prerrogativas da advocacia, além do acompanhamento às questões da advocacia dativa local.
Dando continuidade as atividades, no dia 27 de abril, a regional de Propriá e Região Ribeirinha recebeu os representantes da OAB estadual e CAASE, para dialogarem sobre a reabertura dos bancos em algumas cidades do Baixo São Francisco, o fórum eleitoral, problemas na segunda vara, honorários, negligência médica, prerrogativas, construção da nova sede de Propriá, coordenadoria de direito animal no baixo São Francisco, trabalho irregular no exercício da profissão, contribuições da ESA com alguns cursos, bem como, os esportes ofertados pela CAASE e ajuda de custo para treinos em períodos de competição.
Finalizando essa primeira etapa de reuniões ordinárias do projeto de interiorização, o presidente da OAB/SE, os representantes da Ordem e da Caixa de Assistência dos Advogados compareceram na última quinta-feira (28/04), aos municípios de Nossa Senhora da Glória e Itabaiana, para as reunião ordinárias relacionadas ao projeto. Em Glória, a equipe ouviu as necessidades da advocacia local, incluindo o funcionamento do fórum, a tramitação de processos de relação de consumo, o atendimento da advocacia pelos magistrados, além de eventos esportivos com várias modalidades, a questão da sede de Nossa Senhora da Glória, situações administrativas nos fóruns, a necessidade do consultório odontológico, convênios, e parcerias com estabelecimentos comerciais.
Ainda na quinta-feira (28/04), em Itabaiana, foram debatidas a uniformização dos entendimentos e exigências dos atos cartorários – oficiar a corregedoria, questão do ITCMD, Uniformização na Sefaz – otimização e transparências dos auditores, preenchimento do ITCMD, requerimentos administrativos no INSS feitos por Lan House, contadores e outros profissionais que são do direito – impedimento para que os funcionários dos órgãos atuem como “prepostos” de advogados, compra e venda de entrevistas por advogados em programas de rádio e site, falta de apoio técnico das comissões, convênios com clubes de esportes e clínicas de psicologia.
Seguindo o planejamento das visitas de interiorização nos próximos meses, novas reuniões ordinárias serão agendadas em todas as regionais, aproximando cada vez mais a advocacia de Sergipe com a Casa da Cidadania.
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE
