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terça-feira, setembro 21, 2021

Documentos para Inscrição

A OAB/SE disponibiliza os documentos necessários à inscrição na Ordem. Atente-se para o tipo de inscrição adequado.

Petição: É obrigatório realizar o pré-cadastro nesse link

Documentos necessários:

1 – Diploma e fotocópia* (na ausência do diploma, Certidão de Colação de grau e Cópia do Histórico Escolar da Faculdade)
2 – Carteira de Identidade (fotocópia*)
3 – Carteira de Reservista (fotocópia*)
4 – Comprovante de Residência**
5 – Titulo de Eleitor (fotocópia*)
6 – C.P.F (fotocópia*)
7 – Três Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
8 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) – Atividade Pública ou Privada.
9 – Certidão de aprovação no Exame de Ordem (Cópia)
10 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
11 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
12 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
13 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
14 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
15 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documento necessários:

1 – Carteira e Cédula da Ordem originária para devolução
2 – Juntar Certidão e fotocópia* do Processo de Inscrição de origem
3 – Carteira de Identidade (fotocópia*) obs.:só será necessária se o RG do processo estiver antigo.
4 – Comprovante de Residência**
5 – Titulo de Eleitor (fotocópia*) obs.: só será necessária se houve alguma alteração como secção, estado, etc., da fotocópia do processo.
6 – C.P.F (fotocópia*) idem ao item 3
7 – Três Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
8 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) Atividade Pública ou Privada.
9 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
10 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ
11 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
12 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
13 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
14 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS.: Não ter sido condenado por sentença transitado nem julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documentos necessários:

1 – Carteira da Ordem de origem para competente anotação Juntar Certidão e fotocópia* do Processo de Inscrição de origem
2 – Carteira de Identidade (fotocópia*) obs.:só será necessária se o RG do processo estiver antigo.
3 – Comprovante de Residência**
4 – Titulo de Eleitor (fotocópia*) obs.: só será necessária se houve alguma alteração como secção, estado, etc., da fotocópia do processo.
5 – C.P.F (fotocópia*) idem ao item 03
6 – Duas Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
7 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) Atividade Pública ou Privada.
8 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
9 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
10 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
11 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
12 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
13 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS.: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documentos necessários:

1 – Carteira de identidade (fotocópia*)
2 – Carteira de reservista (fotocópia*)
3 – Comprovante de Residência**
4 – Titulo de eleitor (fotocópia*)
5 – C.P.F. (fotocópia*)
6 – 03 fotos 3×4 (Fundo Branco e roupa escura – sexo masculino de terno e gravata)
7 – Certidão de Matrícula (fotocópia*) no curso de Bacharelado em Direito (Atestado da Universidade – a partir do 7º período)
8 – Declaração, da atividade exercida pelo(a) candidato(a) Atividade Pública ou Privada
9 – Declaração de admissão em Estágio Profissional de Advocacia
10 – Declaração da Universidade (fotocópia*) informando período cursado. (7º período em diante)
11 – Taxa de inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
12 – Publicação do Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
13 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
14 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
15 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
16 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

* A documentação exigida para inscrição deverá ser apresentada em cópia autenticada em cartório ou em cópia simples devidamente acompanhada do respectivo original para conferência no local pelos colaboradores da Secretaria Geral da OAB/SE.

** Os Documentos que comprovam a residência dos aprovados no Exame de Ordem podem ser boletos pra pagamento de contas de água, energia elétrica, telefonia, além de correspondências oficiais, bancárias ou afins, faturas de cartão de crédito, que sejam endereçadas ao próprio candidato ou aos seus ascendentes, com filiação devidamente comprovada;

Em caso de comprovação da residência cuja propriedade pertença a terceiros, deverá ser apresentada a cópia do contrato de locação, acompanhada do respectivo original para conferência no local;

Em caso de apresentação pelo candidato de outro documento  diverso como sendo hábil à comprovação da residência, a sua validade para a inscrição ficará condicionada à posterior análise e deferimento do Secretário Geral.

OBS:
Os boletos referentes às taxas de inscrição e Carteira Profissional podem ser retirados na Tesouraria da sede da Seccional ou via web, utilizando nosso sistema. Clique na sessão Taxas e Emolumentos no menu acima em Tesouraria.

A publicação do Edital de inscrição no Diário Oficial da Justiça somente ocorrerá após entrega de todos os formulários e documentos na sede da seccional