RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 01/2024 | Cria a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 02/2024 | Estabelece o afastamento de membros da OAB/SE que sejam pré-candidatos políticos declarados ou candidatos nas eleições político-partidárias 2024 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 01/2023 | Aprovar o Regimento Interno do Coworking – Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe. |
RESOLUÇÃO 02/2023 | Cria a Medalha Tobias Barreto e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 03/2023 | Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências |
RESOLUÇÃO 04/2023 | Cria a Comissão Regional do Vale do Cotinguiba da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 05/2023 | Dispõe sobre a abrangência territorial das Comissões Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 07/2023 | Outorga medalha Sílvio Romero o advogado(a) José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. |
RESOLUÇÃO 08/2023 | Dispõe sobre a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendimento permanente da advocacia no Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 09/2023 | Altera a Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023, que regulamenta a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendedorismo permanente da advocacia no Estado de Sergipe. |
RESOLUÇÃO 10/2023 | Cria a Ouvidoria da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 01/2022 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2022, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
RESOLUÇÃO 02/2022 | Regulamenta o procedimento oriundo de reclamações provenientes da Ouvidoria e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 03/2022 | Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO 04/2022 | Altera o artigo 10º, e a ele acresce um parágrafo único, da Resolução 001/2022, para estender ao advogado com menos de 01 ano de registro o desconto previsto no § 1º do art. 5º da referida norma. |
RESOLUÇÃO 05/2022 | Institui, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
RESOLUÇÃO 06/2022 | Prorroga o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores |
RESOLUÇÃO 07/2022 | Altera o art. 24 do Regimento Interno da OAB/SE. |
RESOLUÇÃO 08/2022 | Estabelece o afastamento de membros da OAB-SE que sejam pré-candidatos políticos declarados, como proteção da dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia. |
RESOLUÇÃO 09/2022 | Institui o Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
RESOLUÇÃO 10/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
RESOLUÇÃO 11/2022 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2023, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
RESOLUÇÃO 12/2022 | Altera a ementa e dispositivos da Resolução nº 10/2022, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia PcD da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
RESOLUÇÃO 13/2022 | Disciplina a criação e competências do Comitê de Marketing Jurídico da OAB/SE, bem como as atribuições de seus membros. |