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quinta-feira, fevereiro 29, 2024

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 01/2023 Aprovar o Regimento Interno do Coworking – Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 02/2023 Cria a Medalha Tobias Barreto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2023 Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências
RESOLUÇÃO 04/2023 Cria a Comissão Regional do Vale do Cotinguiba da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 05/2023 Dispõe sobre a abrangência territorial das Comissões Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 07/2023 Outorga medalha Sílvio Romero o advogado(a) José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
RESOLUÇÃO 08/2023 Dispõe sobre a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendimento permanente da advocacia no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 09/2023 Altera a Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023, que regulamenta a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendedorismo permanente da advocacia no Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO 10/2023 Cria a Ouvidoria da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 01/2022 Fixa anuidade para o exercício do ano de 2022, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional.
RESOLUÇÃO 02/2022 Regulamenta o procedimento oriundo de reclamações
provenientes da Ouvidoria e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 03/2022 Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 04/2022 Altera o artigo 10º, e a ele acresce um parágrafo único, da Resolução 001/2022, para estender ao advogado com menos de 01 ano de registro o desconto previsto no § 1º do art. 5º da referida norma.
RESOLUÇÃO 05/2022 Institui, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
RESOLUÇÃO 06/2022 Prorroga o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores
RESOLUÇÃO 07/2022 Altera o art. 24 do Regimento Interno da OAB/SE.
RESOLUÇÃO 08/2022 Estabelece o afastamento de membros da OAB-SE que sejam pré-candidatos políticos declarados, como proteção da dignidade, independência, prerrogativas
e valorização da advocacia.
RESOLUÇÃO 09/2022 Institui o Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 10/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 11/2022 Fixa anuidade para o exercício do ano de 2023, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional.
RESOLUÇÃO 12/2022 Altera a ementa e dispositivos da Resolução nº 10/2022, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia PcD da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
RESOLUÇÃO 13/2022 Disciplina a criação e competências do Comitê de Marketing Jurídico da OAB/SE, bem como as atribuições de seus membros.