Coordenação: Dimitri Sales
Horário
8 h (horário de Brasília/DF) Carga Horária 8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão ‘ao vivo’ via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
20/5 – sexta-feira
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
8 h – Mesa de abertura.
8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)
9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales
9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto
10h40 – Debates entre pesquisadores.
11h20 – Debates com os participantes.
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho
14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa
15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto
16 h – Debates entre pesquisadores.
16h40 – Debates com os participantes.
17 h – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
18 h – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Investimento:
Advogado: R$ 50,00 (Inscreva-se)
Estudante de Graduação: R$ 40,00 (Inscreva-se)
