O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, recebeu os representantes da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju – Apmaju, que apresentaram a situação precária das condições de trabalho nas quais os procuradores são submetidos no exercício diário da profissão.
Desde 2013, em busca de modificar o cenário da procuradoria do município, vários ofícios foram encaminhados ao procurador geral de Aracaju e, no inicio do mês de maio deste ano, ao prefeito da cidade. No entanto, de acordo com o atual presidente da Apmaju, Matheus Brito Meira, a situação de precariedade e de falta de estrutura no local de trabalho só piorou ao longo do tempo.
Na reunião, acompanhado dos procuradores Hermosa Maria Soares França, Arício Andrade Filho e Maria Evanilsa Souza, o presidente da Associação relatou que os profissionais não têm as mínimas condições de trabalho. “No município, há procuradores com quase mil processos. Cada procurador tem em média 800 processos. Há anos não há estrutura nem física nem institucional. Não há justificativa para isso”, garantiu.
“A situação é uma afronta à dignidade. Houve casos de um procurador chegar a imobilizar um braço pelo excesso de trabalho e outro que sofreu estafa. O volume de trabalho está fazendo com que os procuradores fiquem doentes, com lesão de esforços repetitivos. Seis procuradores se afastaram por doença ocupacional”, conta Matheus.
Para ele, as questões mais preocupantes são a falta de recursos materiais e humanos, que gera extremo abuso de tarefas, e a carência de condições básicas de trabalho, como internet, computadores, escâneres, e impressoras. Na ocasião, o presidente da OAB/SE garantiu que a entidade se integrará ao pleito institucional da categoria. “Está evidente que as condições de trabalho estão precárias. É necessário dar dignidade e funcionalidade aos procuradores”.
