OAB/SE defende Rio São Francisco

Em uma mobilização pelo Rio São Francisco, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, em parceria com o Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CONAL, realizou nesta segunda-feira, 18, um ato público em defesa do Velho Chico. Com o propósito de promover debates, a ação despertou a consciência ecológica sobre o cuidado com o planeta.

Contando com a participação da sociedade civil organizada e de representantes de pastorais e entidades públicas e jurídicas de Sergipe, o ato “Cidades Sustentáveis e em Defesa do Rio São Francisco” adequou a encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, aos problemas existentes nas cidades sergipanas e fomentou a ampliação dos principais debates relativos ao meio ambiente.

Na ocasião, o professor, José Lima de Santana, colocou em discussão a encíclica que explana sobre o cuidado do mundo. Em sua palestra, José Lima abordou os principais eixos temáticos do texto, como as necessidades de mudança dos seres humanos e de correção dos modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente.

De acordo com Lima, a encíclica afirma que, para que haja sustentabilidade, é preciso passar do consumo ao sacrifício, da avidez à generosidade e do desperdício à capacidade de partilha. Além disso, o texto afirma é necessário criar outras maneiras de entender a economia e o progresso e aceitar o mundo como sacramento de comunhão, como forma de partilhar com Deus e o próximo.

Em seguida, o membro da Comissão de Direito do Meio Ambiente da OAB/SE, Ailton Francisco da Rocha, afirmou, em sua palestra, que o Rio São Francisco tem sofrido com uma gestão que tem agravado a governança dos solos e das águas. “O Velho Chico, infelizmente, está agonizando. É preciso que haja uma conscientização coletiva, um esforço comum do poder público e da sociedade civil organizada para que esse rio possa ser revitalizado”, pontuou.

No ato público, o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Romeu Boto Dantas Neto, colocou em discussão o licenciamento ambiental da Usina Hidrelética de Xingó, responsável por regular vazão de água do Baixo Francisco e recebe as águas de Sobradinho, que fica na divisa entre Sergipe e Alagoas.

Em sua palestra, Romeu abordou os programas socioambientais que serão aplicados nos próximos 10 anos, no Baixo São Francisco, para remediar os principais problemas ambientais da região, como a falta de peixe, a salinização da água e a degradação das margens do Rio.

Para a presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da OAB/SE, Fábia Ribeiro de Carvalho, o evento foi essencial para abordar a importância da encíclica para o atual cenário do Estado, de inúmeros problemas e conflitos ambientais. “Esse é um texto que transforma paradigmas do meio ambiente e o ato abordou, sobretudo, a importância da reconstrução do pensamento ambiental do ponto de vista do biocentrismo e antropocentrismo”, considerou.