Em fiscalização ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Eduardo Pereira de Araújo, verificou nesta segunda-feira, 6, o sucateamento do órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses do consumidor na capital sergipana.
De acordo com Eduardo, mais da metade dos servidores e comissionados foi exonerada ou transferida para outros órgãos. “O PROCON está funcionando de maneira bastante precária. Antes, havia dois veículos exclusivos para fiscalização, mas foram retirados. Além disso, só há dois fiscais, um número insuficiente para manter o trabalho permanente de fiscalização”, diz.
“A atual gestão do município está promovendo um verdadeiro sucateamento do órgão, que está funcionado de maneira bastante precária. Aracaju é uma capital, é uma cidade que possui um mercado pujante e consequentemente apresenta relações de consumo complexas. É imprescindível a existência de um PROCON forte e bem estruturado”, defende Eduardo.
A fiscalização foi uma ação conjunta da Ordem com a promotora do Ministério Público Estadual, Euza Missano.
