OAB/SE apresenta propostas para segurança pública no Estado

A violência em Sergipe é alarmante. Em reunião nesta terça-feira, 7, com o governador Jackson Barreto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, apresentou um relatório que mostra um déficit de mais de dois mil policiais no estado e reforçou o pedido de implementação de uma nova política de segurança pública com ênfase na prevenção dos crimes, por meio de uma polícia integrada e comunitária: a Polícia Cidadã.

O Governador do Estado, Jackson Barreto, ressaltou a proposta de implementação da Polícia Cidadã como importante. “A função do policial não é apenas de reprimir e sim de ser um instrumento de ação em favor da sociedade, buscando colaborar, ajudar nos seus problemas e ser uma espécie de indutor do bem”.

Os principais problemas relatados na reunião pela Ordem foram: a ausência ou ineficiência das políticas de inclusão social, econômica e política; a falta do efetivo ideal de policiais na rua e ausência de política cidadã nas comunidades; e a deficiência no sistema de ensino: 78% dos detentos do Estado são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. Além disso, a ausência de cursos profissionalizantes gratuitos e a ociosidade das crianças, sobretudo nas comunidades são uns dos principais fatores para o índice de violência.

Para a entidade, são soluções imediatas o aumento de policiais nas ruas, devidamente equipados; a presença de uma polícia cidadã nas comunidades, especialmente treinada, integrada e de ciclo fechado; e a realização de concurso público para Polícia Militar.

“O Governo deu muita importância a esse encontro e deixou sua agenda aberta para discutir com a OAB todos os pontos. Foi uma reunião muito importante e muito sincera do ponto de vista dos propósitos. Trocamos muitas informações sobre a Segurança Pública, o Sistema Prisional, e eu acho que foi muito benéfica, não apenas porque traz luzes, mas porque deixa a OAB informada das iniciativas do Governo, de tudo que temos feito para melhorar a segurança do estado, de concursos que realizamos da Polícia Civil, da Polícia Militar e a implantação da Perícia”, ressaltou o governador Jackson Barreto.

Durante o encontro o Governador informou que em breve mais de 150 policiais militares aprovados no último concurso já estarão lotados em seus cargos, anunciou que até o final deste ano realizará concurso para a Polícia Militar e convidou os dirigentes da Ordem para participarem da inauguração do novo presídio de Areia Branca, no próximo dia 24 de março.

Segundo Henri Clay o problema da segurança não pode estar apenas adstrito ao repertório tradicional do Direito e das instituições da Justiça. “As mudanças frente à violência estão intrínsecas a uma eficiente execução de políticas públicas de inclusão social, e não somente da repressão ao crime. A inclusão é o início de uma grande caminhada rumo à paz”, afirmou.