Em busca da efetivação do acesso à justiça e do respeito diário às prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Juizados Especiais, lançará um questionário sobre os principais desafios ao exercício da profissão nos juizados e as dificuldades dos cidadãos para a efetivação dos direitos.
Em reunião com o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, membros da Comissão apresentaram nesta segunda-feira, 10, as pautas prioritárias para este ano, como a criação da enquete online para o mapeamento completo da situação dos Juizados Especiais no Estado de Sergipe.
Com o fim de reunir dados que identifiquem as principais dificuldades ao exercício da advocacia, a OAB proporá à classe o preenchimento de um questionário rápido e online. O lançamento da pesquisa ocorrerá no dia 07 de agosto, com o início de um ciclo de palestras sobre as prerrogativas.
“A OAB quer ouvir e saber a visão das advogadas e dos advogados sobre o funcionamento dos juizados especiais no Estado. Nós colheremos as informações e as encaminharemos um relatório ao TJ/SE, identificando os problemas cruciais e postulando soluções de aprimoramento ao amplo acesso à justiça e eficiente e célere prestação jurisdicional, ” enfatizou Henri Clay.
Os juizados especiais são órgãos do Poder Judiciário disciplinados pela Lei 9.099/95. Foram idealizados com a finalidade de solucionar pequenos conflitos de interesses de forma mais rápida, eficiente e gratuita. No entanto, o grande volume de processos pendentes de julgamento decorrentes de estrutura funcional ainda deficiente tem motivado a demora na resolução das demandas.
Participaram da reunião, o presidente da Comissão, Lucas Matheus Oliveira de Melo; a vice-presidente, Katarina Candido de Souza; o secretário-geral, Humberto Almeida Siquara Filho; e os membros, Arthur Moureira Fontes Lima e Sérgio Luiz Santana Filho.
