O feminicídio foi o tema do XIV Encontro do Fórum de Pesquisa de Gênero, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Para falar sobre o assunto, o encontro contou com a presença da militante e uma das autoras do estudo “Das motivações ao crime: revisão bibliográfica sobre feminicídio”, Letícia Rocha.
De acordo com Letícia, a pesquisa, financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado, se trata de um estudo bibliográfico sobre o crime e foi ponto de partida para o projeto “Já se mete a colher em briga de marido e mulher? Diagnóstico da incidência de violência e Análise da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Sergipe”.
No estudo, foram analisadas cerca de 200 publicações sobre o tema. Segundo a militante e estudante de Direito na Unit, os principais aspectos tratados nas publicações foram as motivações e a defesa da honra, e a vulnerabilização da mulher e a discriminação por gênero. A pesquisa possui também a autoria de Lucas Feitosa de Souza e Wilton Pedro Almeida Santos.
O projeto é orientado pelos professores doutores Claudiene Santos, Patrícia Rosalba e Marcos Ribeiro. Para Letícia, além da imprescindibilidade da conscientização, é urgente a necessidade de respostas eficazes do Estado e da sociedade para prevenir e punir a violência de gênero.
“É preciso não só pensar em formas de proteger as mulheres que já denunciaram os autores de violência para prevenir feminicídio, mas também fortalecer e, acima de tudo, concretizar os mecanismos de proteção já existentes, como aqueles inseridos na Lei Maria da Penha”, diz.
Para a militante, coordenadora do Fórum de Pesquisa de Gênero e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Bruna Menezes, a discussão sobre o tema foi emocionante e imprescindível por abordar as consequências do machismo e do patriarcado arreigados na sociedade e que findam no extermínio de mulheres através do feminicídio.
“O assunto me toca profundamente porque sou pesquisadora do feminicídio e abordei a questão em 2010, sendo uma das primeiras pesquisas acadêmicas nacionais sobre o tema. Na época, o tema dispunha de pouca doutrina nacional, o que me fez pesquisar na bibliografia internacional. Isso porque, na época, o feminicídio ainda não era tipificado como qualificadora do crime de homicídio nem no ordenamento jurídico brasileiro, nem no de outros países”, desabafa Bruna.
Para a coordenadora do Fórum, é preciso, sobretudo, fomentar a união entre as mulheres, a sororidade. “Na comissão, costumamos dizer que é preciso estarmos unidas e multiplicar conhecimento sobre a violência de gênero e doméstica, a fim de prevenir esses crimes”.
O feminicídio consiste nas mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu gênero, é resultado das diferenças de poder entre homens e mulheres e é crime previsto na Legislação Brasileira através da Lei nº 13.104/2015 e no Código Penal Brasileiro, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
