Até o dia 10 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza diversas ações alusivas aos 16 dias de ativismo, uma mobilização mundial e educativa, lançada em 1991, que luta pela erradicação da violência, da opressão e da discriminação contra a mulher.
Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, de janeiro a setembro deste ano, cerca de 50 mulheres foram vítimas de feminicídio (homicídio doloso contra a mulher).
Para a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Cruz, é necessário atentar-se que os casos de violência contra a mulher, em regra, começam de forma sutil. “a violência doméstica e familiar quando se faz presente, só tende a evoluir, de forma negativa, é como uma bola de neve”, diz.
Atenta a essa realidade e com o propósito de dar visibilidade às questões de gênero e de discutir políticas possíveis para as mulheres, a Comissão, entre outras iniciativas que integram a programação, realiza em 16 dias debates, palestras e ações educativas e de sensibilização.
“Com a luta feminista, possibilitou-se a visibilidade da violência de gênero como uma questão a ser enfrentada nos direitos humanos por uma sociedade menos individualista, em que o Estado seja mais atuante no âmbito privado”, explica a presidente da Comissão, Adélia Pessoa.
Para Adélia, “a campanha dos 16 dias de ativismo é importante para lembrar que sem os direitos das mulheres, os direitos não são humanos”. “A luta, atualmente, não consiste somente na conquistas de direitos, mas na possibilidade de exercê-los”, defende a militante.
No Brasil, a mobilização é iniciada em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Segundo Adélia, a importância da inclusão dessa data se resume, sobretudo, na discriminação tripla sofrida pela mulher negra, que se baseia numa opressão de gênero, raça e classe social.
Confira a programação das atividades:
17/11 –
13 horas – Cine debate sobre racismo, violência e discriminação contra a mulher na Escola Municipal Maria Hermínia Caldas da Silva, em Nossa Senhora do Socorro
18/11 –
19 horas – Palestra sobre paz na família, na Igreja Avivamento, localizada no conjunto Assis Chatobrient
20/11 –
9 às 17 horas – Participação no I Encontro Estadual do Ministério Público com movimentos sociais
21/11 –
8 às 21 horas – Atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar e acompanhamento dos processos, em cidade do interior do Estado de Sergipe
22/11 –
15 horas – Roda de conversa sobre racismo e consciência negra com estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Santos Dumont
23 e 24/11 –
23/11 (das 7h30 às 15h45) e 24/11 (das 8 às 12 horas) – Seminário “Tecendo a Rede”, promovido pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
24/11 –
11h30 às 17h30 – Atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, em cidade do interior do Estado de Sergipe
– Roda de conversa sobre “Patrulha Maria da Penha”, na UNIT, Bloco D, com estudantes do curso de Direito
29/11 –
10 às 12 horas – Conferência da Igualdade Racial – Empoderamento da mulher negra, no Museu da Gente Sergipana
30/11 –
Presença no lançamento do Projeto “Respeita as Minas”, promovido pela SEIDH no Palácio dos Despachos
04/12 –
Palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, na cidade de Santa Rosa de Lima
5/12 –
15 horas – Roda de Conversa sobre Gênero e Violência contra a Mulher, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE no auditório da CAA/SE (durante a Semana Sergipana de Direitos Humanos), em parceria com Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE; Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE; MNDH Sergipe; ADHONES; CDJBC; Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju; Fórum DCA; Pastoral Carcerária; IBDFAM; e Instituto Braços.
