A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, realizou nesta segunda-feira, 18, ato de desagravo público em favor de Rodrigo Soares Borges. O advogado teve suas prerrogativas violadas durante exercício profissional nas dependências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agências dos municípios de São Cristóvão e Propriá, ao adentrar nos referidos ambientes enquanto representante legal dos seus clientes.
Ao realizar a leitura da nota de desagravo, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, frisou que o advogado deve ser tratado com urbanidade por todo e qualquer agente público, inclusive nas dependências da autarquia federal, e ressaltou que as negativas de atendimento feitas ao causídico ocorreram de forma abusiva.
“Qualquer tentativa de intimidar e silenciar a voz da advocacia é intolerável e deve ser fortemente combatida pelos advogados e por toda sociedade, como forma de preservar e garantir o império da Constituição Cidadã. Na essência, a violação das prerrogativas desvaloriza o cidadão e faz ruir o Estado Democrático de Direito”, enalteceu Henri Clay, ao afirmar que a Seccional seguirá firme na defesa das prerrogativas que não são privilégios da classe, mas sim a garantia de respeito aos direitos dos cidadãos.
Em seu discurso, o advogado Rodrigo Borges, destacou que não esperava, em tão pouco tempo de profissão, participar de um ato de desagravo, como desagravado, apenas por ter sustentado suas prerrogativas profissionais e preservado o direito do seu cliente. “Fico feliz por saber que posso contar com a OAB neste momento”, considerou.
Borges salientou que o desagravo público não é uma retaliação, porém, atende à necessidade de reagir a ofensas que atingem a honra e a importância social da advocacia. “Somos o instrumento, a voz do cidadão na busca por seus direitos. Mas para assegurarmos as garantias destas pessoas, precisamos ter nossas prerrogativas respeitadas e, por isso, este ato é tão relevante. Para reparar nossa dignidade, enquanto advogado, e para que a sociedade tenha consciência da importância de nossas garantias profissionais”.
O processo administrativo nº 912/2017, que deu origem ao desagravo, teve como relator o presidente da Comissão de Prerrogativas, Conselheiro Seccional Joaby Gomes Ferreira.
