A mediação no Direito de Família e a necessidade da sensibilização do Poder Judiciário foram os motes levantados nesta segunda-feira, 11, em mais uma oficina promovida pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.
As palestras, que abordaram a mediação aplicada nos casos de adoção e de alienação parental, foram proferidas pela integrante da Comissão, Katiene Barbosa, e pelo professor universitário e presidente do Núcleo de Mediação e Arbitragem do IBDFAM/SE, João Alberto Oliveira.
Na ocasião, ao realizar a abertura do evento, além de relembrar a história de luta da entidade pela cidadania e pela democracia, o presidente em exercício da OAB/SE, Inácio Krauss, ressaltou a atuação da Comissão da Ordem, que foi destacada nacionalmente.
“Parabenizo toda a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, em nome de sua presidente, Patrícia França, pela atuação efetiva e pelo elogio de referência nacional recebido nesta segunda-feira através de um telefonema oriundo da Seccional Amazonas”, ressalvou.
A necessidade da sensibilização do Judiciário
Dando início às explanações da oficina, a palestrante, Katiene Barbosa, ao abordar a mediação aplicada nos casos de adoção, defendeu a necessidade da sensibilização do Poder Judiciário. Para ela, na maioria das vezes há um sistema de justiça despreparado para mediar e dar celeridade a esses tipos de processo.
“É necessário trazer à sociedade a informação de que a responsabilidade também é dos componentes judiciários. A responsabilidade de abraçar a mãe que não se sente mãe, a genitora, e entregar a criança a alguém que não teve a possibilidade de gerir, mas que sente-se mãe”.
Para Katiene, a mudança de comportamento é necessária ao Judiciário como um todo para que a mediação também chegue aos casos de adoção e seja um instrumento de sensibilidade nesses procedimentos.
A mediação sistemática aplicada na alienação parental
Em uma abordagem sobre a mediação sistêmica, o ministrante, João Alberto Oliveira, destacou a importância dessa visão na resolução de conflitos de alienação parental. João defende que a ferramenta visa, sobretudo, proteger as crianças envolvidas nos conflitos dos genitores.
Em sua fala, o palestrante falou sobre a constelação familiar; a Lei n.º 12.318/10, que regulamentou as formas de alienação parental; e a Lei nº 13.140, que estabeleceu a mediação.
“A constelação é um instrumento novo no Brasil e, através de representantes, ajuda na solução de conflitos e, juntamente com a mediação, tenta esclarecer entre as partes qual o melhor caminho para a solução de conflitos e para a criação de seus filhos”, explicou João.
