A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Direito Médico e Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos participou nesta terça-feira , 25, do ato público realizado em frente ao Palácio dos Despachos, pelos funcionários, vereadores e população contra o fechamento do Centro Obstetrício Drª Leonor Barreto Franco, conhecido popularmente como Maternidade de Capela.
De acordo com os funcionários, os argumentos utilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a desativação da unidade foram os custos elevados para a manutenção dos serviços em relação a pouca demanda de partos existentes, o que é veementemente contestado por quem trabalha na Maternidade.
A presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde, Clarissa Marques Santos França, disse que a OAB/SE se posiciona contra o fechamento. “Fizemos uma visita no início do ano e constatamos que é possível colocar a Maternidade efetivamente para funcionar. O argumento que o Governo usa de ausência de demanda e de custo não se justifica para o fechamento da unidade. Existe sim a demanda e o que precisa é estruturar para que se possa colocar a Maternidade efetivamente para funcionar. Se você não estrutura e pega todo o custo fixo e divide pelos partos efetivados é claro que não vai dar um cálculo que retrate a realidade”, ressaltou.
Para Clarissa Marques não existe, portanto, justificativa para o fechamento quando se sabe que 80% da população de Sergipe é dependente do SUS. “O que a gente tem que fazer é estruturar os serviços que existem e criar novos se possível. A gente precisa efetivamente manter os serviços do SUS ativos e não fechar os serviços”, salientou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, José Robson Barros, disse que a Ordem vem encabeçando a defesa da Maternidade de Capela através de suas Comissões. “Como sempre a OAB vem realizando o seu papel histórico de defesa da sociedade e mais uma vez não foge a luta. Está aqui em defesa da sociedade, manifestando-se junto com a população. Estamos apoiando essa luta dos funcionários e da população de Capela para que o Estado não fecha a Maternidade porque ocasionará certamente uma desassistência em Capela e mais nove municípios. A população não pode sofrer por conta de um descaso do Estado”, afirmou.
Representando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE estiveram Marta Soraya Andrade e Niully Campos. De acordo com Marta Soraya, a Comissão se fez presente para apoiar a luta da permanência do funcionamento da Maternidade de Capela. Segundo ela, a manutenção da unidade garante a dignidade das mulheres no pré-natal e no ato de parir. “Todas as mulheres da comunidade devem ter garantida a assistência à saúde em seu município”, disse.
Marta Soraya enfatizou que as mulheres não podem ser deslocadas desde o seu pré-natal até o pós-parto para outros municípios porque isso trará de volta a velha política da ambulancioterapia.
A conselheira seccional e capelense, Maria da Purificação Andrade Vieira, também lamentou a pretensão do Governo do Estado em fechar a Maternidade. Segundo ela, é uma unidade que presta assistência a população de Capela e de cidades circunvizinhas. “É de grande importância a sua manutenção”, enfatizou.
Sensibilização
O representante dos funcionários no protesto, Jorgeval Santos, disse que o ato teve como objetivo sensibilizar o governador do Estado, Belivaldo Chagas, pela decisão de fechar o Centro Obstetrício em Capela. Segundo ele, a unidade atende não só os pacientes de Capela como de cidades vizinhas como Muribeca, Japaratuba, Carmópolis, Dores, Siriri e Cumbe.
“Ele está querendo fechar o Centro Obstetrício e levar todos esses serviços para Propriá, o que vai dificultar a vida das parturientes devido à falta de transporte, elas teriam muita dificuldade. Além disso, a Maternidade de Propriá não tem as mesmas condições que a de Capela. A Maternidade de Capela já conseguiu fazer 400 partos por mês, esse número de partos caiu devido à falta de escala de médicos e profissionais”, afirmou.
De acordo com Jorgeval Santos, atualmente existe cadastradas 250 mulheres grávidas em Capela. “Se nós somarmos isso as mulheres da região a gente vai ter uma quantidade enorme. Nós gostaríamos que ele se sensibilizasse e mantivesse a Maternidade aberta e funcionando”, revelou.
